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23.5.11

Ficção


Depois de nossa conversar observo para onde vais. Fixo meus olhos nas esquinas, corro para não te perder de vista e percebo que fazes parte do meu universo ficcional.

16.5.11

Cacos de vida

Desceu a alameda num dia chuvoso à procura dos cacos de vida estraçalhados, juntando os pedaços do seu futuro e remoendo preces.
(Microconto para o twitter)

Rabiscos Marginais

Um reboco mal feito em casa, "um pincel na mão, uma ideia na cabeça"

15.5.11

Uga-uga ou exoneração

Finalmente o sonho concretizado. Anos de estudo, dedicação e aprimoramento para enfim conseguir um lugar na academia. Ao chegar, cheio de sonhos e desejos, soube logo que lá habitava um povo bárbaro que há alguns anos atormentavam todos aqueles que não seguissem as suas designas. Recomendaram andar nos trilhos e não caminhar pela aridez dos pântanos cinzentos evitando contradizer os bárbaros de olfato apurado – todos os seus movimentos estariam a partir daquela data rastreados.

Inicialmente uma catatonia tomou conta do seu semblante, mas prosseguiu a caminhada na instituição, afinal o desejo peremptório de ministrar aulas, pesquisar e compartilhar saberes com a comunidade era algo já amadurecido e presente na sua carreira profissional.

Aos poucos as denúncias se avolumavam e as ações concretas dos lacaios vinculados aos bárbaros apontavam que aquele ambiente, antes idílico, apresentava-se inóspito e repleto de veleidades.
Todo dia acordava incomodado com um ar de indignação que tomava seu fôlego frente às inúmeras injustiças e ações de proselitismo que encharcavam seu ambiente de trabalho. Resolveu, portanto, desafiar os bárbaros!

Percorreu inúmeras vielas, ruelas, caminhos estreitos, muitas vezes sozinho, outras vezes acompanhado. Correu inúmeros riscos, mas sempre com a altivez e perseverança dotadas de um calor teórico que construiu ao longo de muitos anos de estudo de um tal velho barbudo.

Num dessas andanças deparou-se com uma tribo de bárbaros. Foi cercado, amordaçado e questionado: “uga-uga ou exoneração?”. Sem excitar, apesar do desconhecimento do teor da primeira opção, respondeu: “uga-uga”.

Os bárbaros, com anos de experiência maléfica, torturam, assediaram, vilipendiaram e soltaram o professor. Achavam que depois desta ação de opção maniqueísta, haviam liquidado mais um opositor que se negava a ser cooptado ou reduzido ao silêncio.

Mesmo fragilizado após a onda de tortura, continuou a caminhada, pois sua posição ideológica berrava mais forte, convicta e espelhada no sangue e no suor de tantos outros companheiros de luta.

A partir de então, todas as noites, seus algozes apareciam como redemoinhos devastadores em seus sonhos; Entrementes todas as imagens de injustiça e aberrações bradavam ao seu lado diuturnamente, implicando com o senso de liberdade que pedia solenemente que não desistisse da empreitada.

Seguiu as ordens da sua consciência. Continuou caminhando naquele terreno árido e perverso. Por vezes sentia a compreensão de alguns, por outro lado, a solidão da coerência adormecida de muitos.
Certo dia, numa dessas aventuras quase quixotesca, foi mais uma vez capturado pelos bárbaros. Temia pela pergunta, inexoravelmente vociferada pela alcateia: “uga-uga ou exoneração?”.

Agora já sabedor do significado de tão estranha expressão e suprimido de qualquer condição psicológica de enfrentar (com aquelas armas, tão desiguais) o inimigo, respondeu: “exoneração”.

Os bárbaros perplexos com a resposta fitaram o líder maior, até então blindado pelo grupo. A ordem do chauvinista, repleta de sadismo, reflete o nível de maldade do dito poder encarnado e mofado nas entranhas da instituição há mais de uma década:

- Uga-uga primeiro!

10.5.11

Inocência imberbe

Meu único desejo agora
É poder me agarrar na tua infância
E escapar deste mundo hostil
Deitar na tua inocência imberbe
E tecer sonhos a fio

Construir fortalezas inabaláveis
Colher todos os grãos das indelicadezas
E plantar teu suspiro pueril
Em todas as áreas cultiváveis
Desse imenso [e devastado]
Brasil

7.5.11

Multa no valor de R$ 20.000,00

Diário Oficial da União Nº 66, quarta-feira, 6 de abril de 2011

ACÓRDÃO No- 1942/2011 - TCU - 2ª Câmara
1. Processo no- TC-013.568/2009-5
1.1. Apenso: 023.867/2009-8.
2. Grupo: I; Classe de Assunto: VI - Representação.
3. Interessado/Responsáveis:
3.1. Interessado: Secretaria de Controle Externo no Estado da
Paraíba (Secex/PB).

3.2. (...)

4. Entidade: Universidade Federal de Campina Grande - MEC.

5. Relator: Ministro Augusto Nardes.

6. Representante do Ministério Público: não atuou.

7. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado
da Paraíba (Secex/PB).

8. Advogados constituídos nos autos: José Campos Filhos, OAB/PB no- 8.581 e Tércio de Sousa Mota, OAB/PB no- 12.092.

9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de denúncia encaminhada à Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba (Secex/PB),
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, ante as razões expostas pelo Relator, em:

9.1. conhecer do presente feito como representação, por preencher os requisitos de admissibilidade previstos nos arts. 235 e 237, inciso VI, do Regimento Interno do TCU, para, no mérito, considerá-la parcialmente procedente;

9.2. rejeitar as razões de justificativa apresentadas pelos Srs. Thompson Fernandes Mariz, Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, e Alexandre Jose de Almeida Gama, Pró-Reitor de Gestão Administrativo e Financeiro, e acolher as justificativas apresentadas pelos demais responsáveis;

9.3. em consequência ao disposto no subitem precedente, e com fundamento no art. 58, inciso II, da Lei no- 8.443/1992, c/c o art. 268, inciso II, do Regimento Interno do TCU, aplicar, individualmente, aos Srs. Thompson Fernandes Mariz e Alexandre Jose de Almeida Gama, a multa no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), fixando-lhes o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação, para que comprovem, perante o Tribunal (art. 214, inciso III, alínea "a" do Regimento Interno), o recolhimento das dívidas aos cofres do Tesouro Nacional, atualizadas monetariamente desde a data do presente acórdão até a dos efetivos recolhimentos, se forem pagas após o vencimento, na forma da legislação em vigor;

9.4. nos termos do art. 26 da Lei no- 8.443/1992, c/c o art. 217 do Regimento Interno do TCU, autorizar, desde já, caso requerido, o parcelamento das dívidas em até 24 (vinte e quatro) parcelas;

9.5. com base no art. 28, inciso I, da Lei no- 8.443/1992, caso as notificações não sejam atendidas, determinar o desconto da dívida na remuneração dos servidores, observado o disposto no art. 46 da Lei no- 8.112/ 1990;

9.6. nos termos do art. 28, inciso II, da Lei no- 8.443/1992, e na hipótese de não ser possível proceder ao desconto nos moldes acima determinados, autorizar, desde logo, a cobrança judicial das dívidas, atualizadas monetariamente, a partir do dia seguinte ao término do prazo ora estabelecido, na forma da legislação em vigor;

9.7. determinar à Universidade Federal de Campina Grande que faça o levantamento dos servidores que se beneficiaram dos recursos do Programa de Tutoria Acadêmico-Administrativa - PTA e Programa de Incentivo à Gestão - PIG, em concomitância com valores recebidos a título de funções gratificadas e/ou cargos em comissão, legalmente instituídos, providenciando a devolução ao Tesouro Nacional dos recursos recebidos dos programas mencionados, no prazo de noventa dias, a partir da ciência desta deliberação;

9.8. recomendar à Universidade Federal de Campina Grande que faça incluir, nos regimentos de seus conselhos, a obrigatoriedade da apresentação de parecer jurídico circunstanciado em todos os processos submetidos à deliberação do colegiado;

9.9. determinar à Secex/PB que monitore o cumprimento da determinação exarada do subitem 9.7 acima, nos termos do art. 42 da Resolução-TCU no- 191/2006;

9.10. apensar o presente processo à prestação de contas da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, exercício de 2006 (TC-019.971/2007-3), juntando cópia do Relatório, Voto e Acórdão às Prestações de Contas de 2005, 2007, 2008 e 2009;

9.11. encaminhar cópia desta deliberação, bem como do relatório e voto que a fundamentam à Procuradoria da República no Estado da Paraíba, bem como à Ouvidoria deste Tribunal, para prestar informações ao autor da Manifestação no- 24222 (TC-023.867/2009- apenso);

9.12. retirar a chancela de sigiloso aposta aos autos.

10. Ata n° 9/2011 - 2ª Câmara.

11. Data da Sessão: 29/3/2011 - Extraordinária.

12. Código eletrônico para localização na página do TCU na
Internet: AC-1942-09/11-2.

13. Especificação do quorum:

13.1. Ministros presentes: Aroldo Cedraz (na Presidência),
Augusto Nardes (Relator), Raimundo Carreiro e José Jorge.

13.2. Ministros-Substitutos presentes: Augusto Sherman Cavalcanti
e André Luís de Carvalho.

6.5.11

Defiro o pedido liminar para determinar à UFCG a suspensão do Processo Administrativo Disciplinar

0001081-57.2011.4.05.8201 Classe: 29 - AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO)
Observação da última fase: L-1 (05/05/2011 12:43 - Última alteração: )GOS)
Autuado em 18/04/2011 - Consulta Realizada em: 06/05/2011 às 07:55
AUTOR : LAURO PIRES XAVIER NETO
ADVOGADO : PAULO GUEDES PEREIRA E OUTROS
REU : UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG
PROCURADOR: SEM PROCURADOR
4 a. VARA FEDERAL - Juiz Titular
Objetos: 01.11.05 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância - Servidor Público Civil - Administrativo
Existem Petições/Expedientes Vinculados Ainda Não Juntados
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05/05/2011 14:03 - Expedido - Mandado - MAN.0004.000269-2/2011
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05/05/2011 12:41 - Decisão. Usuário: GOS
DECISÃO



1. Inicialmente, defiro o benefício da assistência judiciária gratuita ao autor, uma vez que presentes os requisitos da Lei n.º 1.060/50, devendo a Secretaria fixar tarja na capa dos autos alertando sobre a concessão do referido benefício.

2. Trata-se de ação ordinária proposta por LAURO PIRES XAVIER NETO contra a UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG - objetivando a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 23096.033540/09-21.

3. Em caráter liminar, o autor requer provimento jurisdicional que determine a suspensão do aludido Processo Administrativo Disciplinar, permitindo-lhe o gozo pleno dos seus direitos profissionais até o julgamento do mérito da presente demanda.

4. Alega o autor, em síntese, que:

a) é servidor público lotado no Centro de Educação e Saúde da UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - CES/UFCG, inscrito no SIAPE nº 1439971;

b) participa, juntamente com outros membros do corpo docente da UFCG, de um grupo de conversação virtual denominado "Universidade Informação & Debate" (infodebate@googlegroups.com), através do qual são discutidos interesses dos membros cadastrados;

c) foram perpetradas sérias denúncias ao Tribunal de Contas da União - por pessoa que teve a sua identidade preservada por aquele Tribunal - contra a UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG, que comprometem o Reitor, Sr. Thompson Fernandes Mariz;

d) em outubro de 2009, o professor Fábio Ferreira de Medeiros (Representante Docente do Centro de Educação e Saúde da UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - CES/UFCG) divulgou na lista de debates a reunião do Colegiado Pleno, realizada na quarta-feira, dia 21/10/2009, colacionando no respectivo e-mail uma cópia digitalizada da referida denúncia;

e) no aludido grupo de conversação, o autor fez constar na sua manifestação as denúncias formuladas junto ao Tribunal de Contas da União alhures referidas e anteriormente divulgadas pelo citado professor;

f) diante desse cenário, em que as acusações estão sendo devidamente apuradas pelo Tribunal de Contas da União, o autor foi acusado (de forma irregular e com evidente demonstração de abuso de poder e assédio moral), pelo Reitor da UFCG, por meio de uma Comissão de Sindicância e, posteriormente, por um Processo Administrativo Disciplinar - PAD, de violação de dever funcional;

g) apenas por ter informado aos membros do grupo de conversação virtual as denúncias ipsi litteris anteriormente já divulgadas por outra pessoa, fora requerido pelo Reitor da UFCG a constituição de Comissão de Sindicância de forma a puni-lo, numa demonstração clara e evidente de tentativa de opressão ao direito de expressão constitucionalmente garantido;

h) o resultado da sindicância (que excedeu o prazo de conclusão) fora repassado para que o próprio Reitor da UFCG (pessoa interessada no resultado desfavorável ao indiciado) adotasse as providências que desejasse;

i) o Reitor (no objetivo precípuo de perseguir o indiciado) determinou a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar - PAD, nomeando servidores da sua confiança para adotarem os procedimentos ulteriores;

j) a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPRAD instalou-se na própria sede da Reitoria;

l) além do indiciamento não fazer qualquer sentido, nem possuir qualquer respaldo fático-jurídico, fora indeferido ao indiciado o direito à produção de provas nos autos da sindicância, caracterizando o cerceamento ao direito de defesa;

m) o PAD ainda será remetido ao próprio Reitor para julgamento por ter sido ele a autoridade que determinou a sua instauração, evidenciando várias irregularidades e tentativa nítida de prejudicar o autor.


5. Dessa forma, sustenta o autor que:

I - deve ser declarada a nulidade da sindicância por excesso de prazo para a conclusão, visto que fora constituída em novembro de 2009 e o respectivo relatório só fora concluído em julho de 2010;

II - deve ser declarada a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar por irregularidades, quais sejam: a) suspeição do julgador, pois conforme consta nos documentos da sindicância, a pessoa interessada na instauração dos procedimentos é o próprio Reitor da UFCG, Sr. Thompson Mariz; b) e cerceamento do direito de defesa, pois o pedido de produção de provas formulado pelo autor fora indeferido;

III - em sede liminar, deve ser decretada a suspensão do aludido processo administrativo, vez que presentes os requisitos autorizadores de tal medida.

6. Decido.

7. Examino o pedido de provimento jurisdicional liminar deduzido pelo autor à luz dos elementos coligidos com a inicial.

8. O Reitor da UFCG, Sr. Thompson Fernandes Mariz, através do memorando de fl. 48, solicitou ao Diretor do Centro de Educação e Saúde da UFCG, campus de Cuité, a constituição de Comissão de Sindicância para apurar a conduta do autor, Prof. Lauro Pires Xavier Neto, consistente na divulgação e distribuição, no seio da comunidade acadêmica, de uma denúncia feita ao Tribunal de Contas da União contra a UFCG, ainda em apuração, com gravíssimas acusações à pessoa do Reitor. O respectivo processo tomou o nº 23096.033540/09-21.

9. A Comissão de Sindicância foi constituída, nos termos da Portaria CES Nº 247, de 16 de novembro de 2009 (fl. 68). Após diversas intercorrências, como sejam prorrogação de prazo, suspensão dos trabalhos, recondução dos servidores designados à Comissão, dentre outras, sobreveio o Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância (fls. 91/97).

10. Nesse ponto, impõe-se observar que não há de se falar em nulidade da sindicância por excesso de prazo para a conclusão, em face do entendimento jurisprudencial no sentido de que não enseja nulidade o excesso de prazo para a conclusão de processo disciplinar. Nesse sentido, confira-se: STF, MS nº 22888; STF, MS nº 22055; STJ, ROMS nº 12057; STJ, MS nº 10828.

11. De igual forma, não há de se falar em cerceamento do direito de defesa, na linha do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual, "na sindicância, não se exige observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa quando, configurando mera fase inquisitorial, precede ao processo administrativo disciplinar" (STJ, MS nº 10825, DJ: 12/06/2006).

12. Por outro lado, compulsando os autos, verifica-se a existência de algumas irregularidades que podem conduzir à nulidade do processo administrativo disciplinar instaurado contra o autor.

13. Com efeito, os autos denotam que o autor está respondendo a processo administrativo disciplinar por suposta violação de dever funcional, por ter divulgado, perante a comunidade acadêmica, denúncias contra a UFCG que estão sendo apuradas junto ao TCU, envolvendo a pessoa do Reitor, Sr. Thompson Fernandes Mariz.

14. A Comissão de Sindicância foi constituída por solicitação do próprio interessado na punição do autor, no caso, o Reitor da UFCG, Sr. Thompson Fernandes Mariz, como comprovam os documentos de fls. 48 e 68. Nesse sentido, observe-se que o memorando de fl. 101 indica o Sr. Thompson Fernandes Mariz como requerente e ao mesmo tempo interessado.

15. Ressalte-se que, após a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, que concluiu pelo indiciamento do autor, o respectivo processo foi remetido ao Gabinete do próprio Reitor, Sr. Thompson Fernandes Mariz (requerente e interessado), para as providências que entendesse devidas (fl. 102), tendo este, através da Portaria nº 133, de 01 de setembro de 2010 (fl. 103), determinado a instauração de processo disciplinar contra o autor, com a designação dos servidores integrantes da comissão processante.

16. De acordo com o disposto no art. 166 da Lei nº 8.112/90, o processo disciplinar será, ao final dos trabalhos da comissão processante, remetido à autoridade que determinou a sua instauração para julgamento. Confira-se a redação do referido dispositivo legal:

"Art. 166. O processo disciplinar, com o relatório da comissão, será remetido à autoridade que determinou a sua instauração, para julgamento."

17. Vale lembrar que uma das exigências do princípio do devido processo legal é a imparcialidade do julgador. Nesse aspecto, observe-se que, de acordo com o disposto no art. 150 da Lei nº 8.112/90, a comissão processante tem o dever de exercer suas atividades com independência e imparcialidade. Se esse dever é imposto pela lei aos membros da comissão processante, com muito mais razão deve ser observado pela autoridade encarregada de proceder ao julgamento do processo.

18. O Reitor da UFCG, Sr. Thompson Fernandes Mariz, conforme exposto acima, é ao mesmo tempo requerente e interessado no processamento da acusação feita por ele próprio ao autor desta ação. Com efeito, no Processo Administrativo Disciplinar nº 23096.033540/09-21, o autor, Lauro Pires Xavier Neto, membro do corpo docente da UFCG, é acusado de divulgar e distribuir, perante a comunidade acadêmica, denúncias contra a UFCG, que estão sendo apuradas junto ao TCU, denúncias estas que comprometem diretamente o Reitor da UFCG, Sr. Thompson Mariz.

19. A Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, em seu capítulo VII, versa sobre as hipóteses de impedimentos e suspeição, verbis:

"Art. 18. É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que:

I - tenha interesse direto ou indireto na matéria;

II - tenha participado ou venha a participar como perito, testemunha ou representante, ou se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau;

III - esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou respectivo cônjuge ou companheiro.

Art. 19. A autoridade ou servidor que incorrer em impedimento deve comunicar o fato à autoridade competente, abstendo-se de atuar.

Parágrafo único. A omissão do dever de comunicar o impedimento constitui falta grave, para efeitos disciplinares.
Art. 20. Pode ser argüida a suspeição de autoridade ou servidor que tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos interessados ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o terceiro grau.
Art. 21. O indeferimento de alegação de suspeição poderá ser objeto de recurso, sem efeito suspensivo." (grifo nosso)

20. De acordo com os elementos coligidos com a inicial, há verossimilhança na alegação de impedimento do Reitor da UFCG, Sr. Thompson Fernandes Mariz, para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23096.033540/09-21, na medida em que evidenciado o seu interesse direto na matéria objeto de apuração no referido processo (art. 18, I, da Lei nº 9.784/99).

21. Desse modo, resta evidenciado o fumus boni iuris.

22. Mostra-se patente, também, o periculum em mora, haja vista que o autor corre o risco de sofrer sérias punições disciplinares, caso o processo administrativo seja concluído antes do deslinde desta ação.

23. Ante o exposto, defiro o pedido liminar para determinar à UFCG a suspensão do Processo Administrativo Disciplinar nº 23096.033540/09-21, até o deslinde da presente demanda.

24. Cite-se a UFCG, bem como intime-se-a para cumprimento desta decisão.

25. Intime-se o autor.

26. Cumpra-se, com urgência.


Campina Grande/PB, 05 de maio de 2011.

TÉRCIUS GONDIM MAIA
Juiz Federal Substituto da 10ª Vara,
respondendo pela titularidade da 4ª Vara


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05/05/2011 11:27 - Juntada. Pedido De Juntada De Substabelecimento 2011.0004.000745-6
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25/04/2011 15:33 - Conclusão para DECISÃO Usuário: EDB
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18/04/2011 16:47 - Distribuição - Ordinária - 4 a. VARA FEDERAL Juiz: Titular
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30.4.11

Teus sonhos


Quando durmo em teus sonhos
Descortino minhas idiossincrasias
Abandono meu desconforto
E vou seguindo a vida atentamente

Quando dormes em meu peito
Encho os pulmões de amor
Reflito sobre as manhãs
E afirmo o que mais tenho de ideológico

Agora és meu sonho
Minha prece cotidiana
Meu enredo favorito
Minha canção de ninar

30 de abril, fechou

Abril fechou
Retumbante
Com muita prática
E pouca retórica
Mais um abril profundo
Sem digressões
Direto ao ponto

Abriu canções
Sacudiu a poeira
Fechou desilusões
Eclodiu fronteiras

Abril em desfecho
Modificou profundamente
A essência de apenas mais uma vida
Abriu, fechou...
Num abril cheio de lágrimas

21.4.11

Funil

Sinto-me engolido por um funil
De boca larga
Sorriso maroto
De saída estreita
Repleto de redemoinhos
Que esgarçam meus sentimentos
Afinam meu sangue gotejante
Coagulado por tantas avarezas
[inomináveis]

11.4.11

Discurso de D. Elizabeth Teixeira

Ernesto com D. Elizabeth Teixeira


Ato na casa de João Pedro Teixeira assassinado em 1962 - Sapé/PB (Personagem do filme "Cabra Marcado para Morrer", das Ligas Camponesas)

31.3.11

Palavras

Adoro brincar com as palavras,
De vez em quando brincamos de esconde-esconde
Exatamente quando evitam eclodir seus significados

Às vezes brincamos de cabra-cega
Quando reitero, jocosamente, a licença poética
E faço festa com a sopa de letrinhas

No intervalo saboreio sem moderação
As novas descobertas
E termino o dia exausto
Contemplando o pôr-do-sol
De um novo repertório poético

30.3.11

Dinheiro da educação vai para o lixo


Uma prefeitura do Curimataú paraibano destinou em 20 de janeiro de 2011 a quantia de R$ 7.500,00 para aquisição de 20 carros coletores de lixo para as escolas municipais. Para tanto utilizou recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEB), especificamente os 40% que cabem à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Seguem as informações coletadas no sistema SAGRES do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB).

“Valor que ora se empenha p/ atender despesa com aquisição de 20 carros coletores de lixo, destinados as escolas municipais, desta cidade”

Unidade Orçamentária: Sec. De Educação
Função: Educação
Sub-Função: Ensino Fundamental
Programa de Governo: Ensino Regular Modernizar As Condic Ação de Governo: Manutenção das Atividades De Ensino - FUNDEB 40%
Especificação da Despesa: Equipamentos e Material Permanente
Nº do Empenho: 0000534 Valor Empenho: R$ 7.500,00
Data Empenho: 20/01/2011

29.3.11

Livros

Saio deixando livros por toda parte
Como se fossem sementes
Esperando um dia germinarem

Observando quem aprecia suas folhas
Quem degusta seus sabores
No desejo de ver florir outras paragens
[mais humanas]

28.3.11

Sonhos

Reconstruir as paisagens oníricas
Destruídas pelos sismos sentimentais
É a tarefa hercúlea dos anos vindouros

Ação Educativa

Esta minha atividade de esquadrinhar
Fenômenos
Às vezes choca-se com uma relação espúria
Envolta em alguns fenômenos educativos

Por um lado forja o educador inerme
Por outro o lacaio do sistema

Alguns aríetes acreditam na educação
Enquanto panacéia de todos os males
[sociais]

Perseveramos na ação educativa
Encharcada da dialética
Constitutiva do ato pedagógico
Vinculado aos processos mais amplos
De transformação social

23.3.11

Resignação

Para Gilberto Gil


Hoje um aluno perguntou o que significa resignação

Parei por um instante
Busquei no âmago
Vasculhei meus sentimentos
E encontrei a resposta
Prostrada no vazio imenso
Do desiderato da luta inglória

E mesmo com todas as possibilidades de sucumbir
Resignados que estamos, quase todos
Respondi, sem conseguir me convencer [por completo]
Que continuamos atentos e fortes

12.3.11

Futuro

Vou empacotar meu futuro, postá-lo na primeira agência dos correios e esperá-lo chegar com Aviso de Recebimento (prévio).

10.3.11

Quarta-feira de cinzas

Nesta quarta-feira cheia de cinzas
Flores mortas
[De beleza mórbida]
Enfeitam os jardins dos torturadores
Fantasiados com armaduras lívidas
Desfilam por avenidas
Devastando corações
E transformando seres humanos
Em estruturas lânguidas

Dissolvem desejos
Em águas turvas
Transformam os prazos
Em tempos eternos
Suficientes momentos para intoxicar
Toda carne

9.3.11

Semiótica

Minha voz quase gutural
Silenciada pelo tempo
Não consegue vencer
Essa sua visão plenamente
Semiótica dos fatos

Entre as fotos retiradas da estante
Há mais sinais de vida
Do que a permanência lúgubre
De imagens retorcidas
Iluminadas pelos castiçais vazios

O tempo cuidou de carbonizar
Os nossos fósseis temporais
De natureza eterna

7.3.11

O homem que virou farinha

Para José Dumont

Sou mesmo um nordestino
Não aquele que virou suco
Mas do tipo que virou farinha
Triturado

Marcado em brasa
Passado em ferro

Moído como carne de cachorro quente
Por esta máquina indomável
Que torce e retorce

Não preciso ir para Sampa
Em Jampa mesmo
Viro comida para os bichos
[escrotos]

Meu olhar






Meu olhar... uma bananeira

26.2.11

Omar

Hoje resolvi compartilhar a amizade de Omar
Que nunca se deixou locupletar
Que nunca esteve ausente quando precisei
De um ombro amigo

E sempre me fez trocar a tarja preta
Pelas ondas calorosas do seu silenciar atencioso

13.2.11

Indignação

Esta indignação não tem versos lúbricos
Não é jocosa
Nem idílica
Ela é fruto histórico
Da Casa Grande & Senzala
Da colonização malfadada
Que até hoje aporta
Em navios negreiros
Coronéis rabugentos
Portos de capim
Rei & Tormentas
Assédios morais
E lastimáveis injustiças

Esta indignação é meu combustível fóssil
Que depreda
Intoxica
Agride o mau ambiente
Esta indignação é insolente
Aos olhos daqueles
Que se locupletam da dignidade
Alheia

7.2.11

Discórdia (II)

O meu emprego
Emprega uma ação deletéria
E prega discórdia
Que desfaz o sentido
Da ação laboral
Cujo gosto da intelectualidade
Transforma-se em sabor amargo
Do Ateneu incendiado

Discórdia (I)

Lamberei as botas
Dos pés que me sustentam
Sem precisar ovacionar
Quem me domina

Seja pelo ato
Pelo palco
Ou pela conveniência aparente
Da cizânia adormecida

Obturação

Vou elidir da minha vida
Todo siso encravado

Para não usar qualquer dentifrício
Como ação corriqueira

Massa [de manobra]

Essa indiferença suburbana
Às vezes se confunde
Com a desconfiança camponesa

Essa marcação de posição
Partidária
Retarda o processo histórico
Da organização das massas

E eu massa
Viro pizza, pão, lasanha

E sou devorado
Pelo patrão do padeiro
Que não acorda às cinco da manhã

Fevereiro (II)

Chegou fevereiro
Tão faceiro
Extremamente sorrateiro
Em meio a tantos desejos forasteiros
Aberta as cancelas sem porteiro
Tudo isso depois de janeiro
Esquálido mês de assalto financeiro
Apoiado nas histórias do ano traiçoeiro
Quem dera amanhecer e seguir
Simplesmente ao açougueiro
Antes da chegada de marceiro

31.1.11

Abri-dor (II)

Minha alma enlatada
Necessita de um abri-dor
Para expor as veleidades
Imersas em vaidades
Ante aos apelos da carne
Abre dor
Que não cessa
Serra dor que me consome
Em alturas inimagináveis
Atravessa a Borborema
Sobe desce
Em esplendor

Olhinhos azuis (II)


Estes teus olhinhos azuis
Transparentes
Transportam uma paz infinita
Que há muito não me cabia
Este teu semblante cor de calma
Diz tudo que eu nunca imaginaria

Olhinhos azuis


Estes teus olhinhos azuis [temporários?]
Repovoam minha existência
Iluminam em clarões
Esta estrada e permanência
Deste mundo tão escuro

Este teu olhar de paz
E tua pele alva
Certificam que é preciso
Acreditar que o mundo não volta atrás
E a esperança cresce em mudas
Que germinam barulhentas
Rasgando céu afora
Todos os ares repletos
De tintas barrentas

Abri-dor (I)

Engulo tuas palavras indigestas
Respiro tuas letras mortas
Enterradas em papel de cetim
Não chá de boldo
Que cure essa azia de ler teus
Manifestos
Não há formas comestíveis
Para tuas teses horrendas

A vida pregou peças
Embustes e enlatados
E agora não consigo
Encontrar o abri-dor
Das latas encasteladas
Das nossas quimeras
Queimadas em panelas finas
Mal passadas

18.1.11

Ernesto...

Amor, meu grande amor...

16.1.11

“O Povo chegou ao poder”

“O Povo chegou ao poder”
A tropa de choque em comemoração
Lançou spray de pimenta
Brindou o Povo com safanão
Cobriu o céu com balas, azul rebenta
“O Povo chegou ao poder”
A Guerrilha Cultural em comemoração
Ofertou o circo em cada praça
Esqueceu-se de lançar migalhas de pão [duro]
E deixou todos em estado de graça

Nossas almas parecem não ter mais
Dor nelas
Se queira ao menos
Ver os mar secar
Lá em Marrocos
Em toda esquina
É fra(in)tricídio
Transformou a luta histórica
Em carguinhos
Fez vencer as lá cerdas
Adormecidas da Arena
Cunhou no Povo a marca
Indelével
Da pisada do choque
Fez vencer o sindicato pelego
Dando ordens ao iMPerialism
“O Povo chegou ao poder”
Os empresários e sua máfia
Rezam missa ao lado
Da milícia paramilitar
Rezam a homilia com muito
(C)aldo e dizem: Povo
Go TTo home!
Para alguns
A massa ficou rica / ardor fervoroso
Mas a realidade diz o contrário
E só arde quando lembro
Que “quase acreditei na sua promessa...”

Mas vão dizer que meu peito doído
É apenas bir(r)a
Não foi exatamente a tropa do “Povo”
Que estuprou [violentamente] meus desejos
Dilacerou em porrete
Deixou escurinho o chefe de gabinete
A tropa do “Povo”
Pisou os girassóis
Matou as urquidéas
Escancarou as falácias midiáticas

5.1.11

Roupa suja, sem metáforas!

O operador da máquina de lavar anuncia: o sistema entrou em colapso - fui vencido pela roupa suja.

4.1.11

Ao carnívoro


Ao cadáver insepulto
Ofertado a minha mesa
Vida obliterada

Alimenta os perniciosos desejos
Do antropocentrismo

Repete a cantilena desgastada

Afirma peremptoriamente
Ser carnívoro [e talvez ignóbil]

2.1.11

Causa Própria


Pare de sair às ruas
Agora você tem um filho
Pare de se expor
Nesses trajes beligerantes
Agora você tem um filho
Pare de gritar, berrar
Você já passou dos trinta
E agora você tem um filho
Pare de lutar por toda vida
Pois agora você tem um filho
Cada passo dado
Pense no seu filho
Cada recuo realizado
Pense no seu filho

Recados intermitentes
Resposta unificada:

- Não milito em causa própria, gero desejos para as gerações futuras – e agora, mais que nunca!

Demiurgo


Antes demiurgo
Morava no panteão da coerência
Hoje queimo no encontro [furtivo]
Com minha consciência

29.12.10

Este ano nunca terminará


Este ano nunca terminará
Terá mais que longas noites
Será mais representativo
Que o livro que escrevi
Que as mangueiras que plantei
Que o filho surgido

Este ano nunca terminará
Encravado que está em meu coração
Palpitando todas as verdades
Que nunca ousei escutar

Este ano nunca terminará
Passará séculos apontando
Dedo em riste
A descoberta das minhas fraquezas
As minhas incongruências palpitantes
A minha história dilacerada

Este ano nunca terminará...

O sonho do Ernesto

Lendo o Gullar
Com toda minha gula
Resolvi denunciar

Numa cidadezinha
Do Curimataú
Mais de quarenta por cento
Não sabem ler nem escrever

São chamados analfabetos

Nesta mesma urbe
Um candidato inelegível
Logrou mais de quarenta por cento
dos votos

Barrado pela justiça
Quase vence pela injustiça
De ter o povo iletrado

São chamados votos de cabresto

Marcados pela ação deliberada
De manter o povo longe do sonho do Ernesto

Este ano

Este ano resolvi morrer

Pensei melhor

E decidi continuar escrevendo

Asilo


Vou pedir asilo político em qualquer quintal
Passar bem longe da embaixada

Vou deixar de viver ao lado do cabo da enxada

Não aguento mais esse sistema que engorda
Essa porca roda
Que gira sem tema
Que gera essa horda sem hora
De parar de comprar
Que vende seu suor
Manchado de sangue
Pelo preço do contumaz motivo
De ser achincalhado pelo objeto
De desejo

Preencho esse enorme vazio com a toda força dos erros que cometi

24.12.10

Rateio


Telegrafei minhas mensagens mais dolorosas
Do meu jeito prolixo de ser
Tentei te avisar que todas as rosas
murcharam
Que não quero mais te ver

Quando fui desprezado
Apaixonei-me pela vida boêmia
Pelo tom aprazado
De amar qualquer esquizofrenia
amorosa
Em meio a recados pouco inteligíveis
Grafei ares de solidão quando a magia
tornou-se fim
Em meio a tantos desejos dirigíveis
Restou-me estudar a escatologia
desta paixão

Só encontrei destroços de uma penada
Entregue a qualquer calçada
Remetida a qualquer relação
Emergida em qualquer ereção

Agora, antes cheio,
Sou vago, sem escrúpulos
Faço do amor um rateio
Daquelas que melhor der seus pulos

20.12.10

Quimera


Fui atropelado pela minha juventude tardia
Meu corpo dói até a última quimera

Palavras


Ah palavras inquietas
Que me tiram da cama
Rompem meus sonhos
Chacoalham meus desejos
Suprimem minhas formas
Rejeitam meu não
Invadem meu consciente
Forçam a escrita

Ah palavras vaidosas
Desejosas ao nascer
Apenas para dizer que estão aqui
Simulando ganhar vida
Para eternamente germinar
Em letreiros baldios

Tempo

Seguro na mão do tempo
Para que ele não siga
Alado levado pelo vento

Seguro na mão do tempo
Com o desejo de procrastinar
A imensidão retumbante
Dos deliciosos momentos

Seguro na mão do tempo
Atrasando os segundos
Avançando os prazeres
Retendo os rompantes
Tão escassos de torpor

Amarro o tempo
Com cordões retorcidos
Com nós inadiáveis
Com toda força das
amarras

Solto o tempo
Quando ele está incompreensível
Quando ele me afoga nas verdades
Quando ele cospe a cruel realidade

Solto o tempo
Nas ladeiras da vaidade
Guiado por carrinhos
De rolimã da tenra idade

Solto o tempo
Nas noites soturnas
De solidão apagada
Do teu cheiro distante
No clarão da madrugada

Mas o tempo de cara amarrada
De muxoxo febril
Não se deixa segurar

Mas o tempo de forte caráter
De decisões finalistas
Não se deixa soltar

Frangalhos

Demorei uma vida inteira
Para poder compreender
O que é o amor, o sexo
A solidão
E a paixão

Em apenas um ano
Consegui desconstruir
Todas as referências
Afundei todos os portos
Seguros
Naveguei em frangalhos
Até ficar à deriva

Se alguém conseguiu compreender este ano, manda uma carta para mim
Repassando todas as coordenadas, deste período vil

Suspirando

Levarei comigo o preço da coerência
A indignação que me faz tremer
A lembrança de todos aqueles
Que lutaram toda vida
A imagem derradeira
Daqueles que doaram sua vida
E toda força capaz de me fazer
Caminhar neste árido terreno
mesmo com todas as injustiças...

Nestes dias assisti "Salvador Puig Antich" revolucionário que nos seus últimos momentos perguntou como seria executado - o silêncio tomou conta da sala onde o carrasco providenciava a morte por estrangulamento. Este crime, especificamente, encerrou a utilização do "Garrote" na eliminação perversa durante a Guerra Civil espanhola. Salvador suspirou até o último momento, num desejo intenso de continuar sua luta.
Guardo todas as proporções, releio todas as mensagens de apoio que recebi, vou certo e direto a esta pergunta que antevê um final macabro, mas que em nenhum momento me fará baixar a guarda para este sistema inescrupuloso que gera uma horda de seres infames.
Não estarei marcado pela insígnia de ser pusilânime - independente de qualquer resultado estarei suspirando até o último momento!

Demais em menos

Nunca falei por demais
Pois o demais se tornou supérfluo
Só temia pelo amor
Que se transformou em de menos

Nunca falei em super-homem
Pois o homem poderoso
Transformou-se em tom ocioso
Naquele grito pasmem

Nunca falei em perder o demais
Esvazio-me destas impertinências
Nas tuas frases repletas de reticências
Que nada falam, repetem mais e mais

Sempre falei em amor eterno
Em juras secretas
Em gozos iconoclastas
Para tudo terminar neste verdadeiro
inferno...

14.12.10

Ausência nua


A fome rompe com todos os desejos patentes [e latentes] de expressão escrita
A fome grita meu nome no vazio esquálido do intestino grosso
A fome é irmã da violência, do egoísmo, do bom moço
A fome só é boa quando posta a mesa

Para poder saciar esse desejo incessante
De te amar na lisura da sala de jantar
De poder escrever, em tinta branca,
O jorro inconsequente dos meus poemas
Apaixonados pela tua pele alva

Que combina com meu sêmen transparente
Que alimenta tua ausência nua

De segunda pra terça


Adeus segunda-feira de palavras doídas
Que tanto machucam as pestanas
Que tanto forjaram as minhas idas
Ao calabouço apertado das anas

Venha terça-feira muda
De preces desajeitadas
Diga uma palavra surda
Que conserte estas almas depenadas

12.12.10

Arder em frio

Não suporto mais arder
Em meio a tantos frios
[ardis]

Ser poeta

Ser poeta na Parahyba é pau
É pedra, é um poço sozinho

Ser poeta na Parahyba é
Lau, Ró, Paulo, Pedro
É ser apóstolo no deserto
É ser poeta do satã

Ser poeta na Parahyba
É vestir o mesmo sutiã

É ser o bicho da maçã

Ser poeta na Parahyba
É declarar a rendição
É calar o grito do três oitão

É chupar sem fazer careta
Qualquer limão
E levar sorrindo um chute no cunhão

Ser poeta de verdade na Parahyba
É não ter privilégio

Não usar relógio
Casio ou Rolex
É viver em sacrilégio

Tem poeta na Parahyba
Que já foi oprimido
Hoje carrega o germe do opressor

Dai a César o que é de César
A Marx o que é de Marx
Ao povo o que é do povo
O ópio e a nota de pesar

No escurinho de outrora
A organização guerrilheira
A subversão e o ódio da porteira
A fome de cultura sem hora

Ser poeta na Parahyba é
E sempre foi
Fazer parte do grupo de elite
É ter fome exasperada
Em nome de qualquer deleite

Ser poeta na Parahyba
É morrer sem rima

(Frederico Linho)

11.12.10

Sabor de liberdade


Saboreio a liberdade
Prato quente para o povo
Indigesto para os reacionários
Causa cólica nos mordazes

Liberdade temperada com o sangue
Da história e da luta

Liberdade tão negada
Às vezes incompreendida
Às vezes negligenciada
Às vezes tão distante
Às vezes destemperada
Que o povo não sabe nem o sabor
E segue descontente,
descrente
E não consegue nem salivar

Liberdade plantada em terreno árido
Sofre para brotar
Reza para florir
Precisa de tempo para vicejar

Tempo escasso,
Indisponível para os desejosos
Do tempo imediato

Tempo necessário
Para colher a liberdade
E saboreá-la com requinte
De perpetuação

Leproso

Sabedora que és de minh´alma
Soltastes palavras cáusticas
Que inundaram meu ser

Ossos e dentes, corroídos
Todos os tecidos, desmoralizados
Todas as artérias, imoladas
Todos os sentimentos, dilapidados

Uma única frase

[Consequente de longos dez anos]

Tornou-me leproso
Esfacelou minha carne amiúde

7.12.10

Poeira


Você sumiu da minha vida. Desde então a poeira toma conta do nosso apartamento, preservando as tuas digitais impressas nos cantos de parede.

6.12.10

Alicate


Apenas alicate de dentista para arrancar a tristeza profunda dos meus olhos

4.12.10

Mergulho

Quando mergulho de cabeça na piscina rasa de minha vida, gero traumas irreversíveis na coluna dos meus sentimentos.