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30.9.10

Eleições 2010

            Ontem, 29 de setembro de 2010, ao sair da universidade às 19h, resolvi utilizar o transporte alternativo tão comum nas cidades do interior. Pululam motos em todos os cantos, todas as esquinas - “mototáxi” são velhas conhecidas de quem precisa se deslocar nas cidades que não possuem sistema de transporte público. Em frente ao meu trabalho sempre existe um motoqueiro disponível para subir a ladeira que separa a universidade do centro urbano.

            O movimento é intenso, descendo e subindo a ladeira de terra batida os motoqueiros vão ganhando seus trocados com o agravante de surrar o veículo que apanha do acesso repleto de buracos e pedras. Apenas uma moto estava disponível ontem à noite, fato raro, pois a disputa é intensa em troca de R$ 1,50. Converso muito com os motoqueiros e quase sempre utilizo este serviço de transporte, às vezes prefiro subir ou descer a ladeira a pé (comendo poeira, como se diz por aqui), mas uma dor de cabeça atormentava-me. Estes trabalhadores passam o dia expostos ao sol, num trabalho estafante, sujeitados a todas as intempéries e riscos desta profissão.

            Quando subi na moto, um outro motoqueiro que descia a ladeira perguntou àquele que me prestava o serviço:

- Já pegou o petróleo?
- Não.

            Resposta seca, mas deixou-me com o desejo de colher maiores informações. Seguimos subindo a ladeira e em meio à poeira, solavancos e o capacete que dificultava a conversa, perguntei ao motoqueiro de que se tratava e ele respondeu:

            - O candidato está dando um dinheiro para gasolina, mas não vou atrás disso não, não vou me humilhar por cinco reais, é mixaria. Quando foi lá em Nova Floresta era mais, era R$ 10,00.

            - E a pessoas recebe em dinheiro mesmo?

            - Não, é vale combustível, tem que abastecer no posto de gasolina.

            - E pega o dinheiro em que local, na casa do candidato?

            - Não, o candidato tem o pessoal que trabalha para ele, na casa dele a justiça pode cair em cima, são quatro casas na cidade, vai lá e pega o vale.

            - E tem que deixar o número do título, a zona de votação?

            - Não, deixa só o nome. Quando foi lá em Nova Floresta um motoqueiro conseguiu juntar R$ 47,00, foi nas quatro casas e pegou o dinheiro em cada uma delas.

            Este é o retrato às vésperas das eleições,

24.9.10

Ficha Suja e o STF


Lamentável, porém previsível, tudo o que está acontecendo no "julgamento" do projeto de iniciativa popular da Ficha Limpa. Previsível, pois Marx já havia dito que "as ideias dominantes, são as ideias da classe dominante". Não há surpresa no fato do STF tencionar a "constitucionalidade" do projeto (escrevo já sabendo do empate de cinco a cinco). Lamentável, pois acreditamos que estaríamos perto de uma moralidade nesta política eleitoral suja e mesquinha que de fato é um arremedo (não é seu ministro?!?) de uma pseudodemocracia.

Entrei com recurso contra um candidato a deputado estadual pelo PSL, ex-prefeito de Cuité/PB, no TRE e apresentei contrarrazões no TSE. Fiz como cidadão, como servidor público federal, fiz pela moralidade, fiz sabendo que estou sendo diuturnamente observado no município e todo dia chegam as frases de intimidação. "Você é muito corajoso", "Você não sabe com quem está mexendo", "Cuidado que há conversas na cidade de pessoas querendo saber quem é o professor da universidade que impugnou o candidato da região", “Cuidado para não acordar com a boca cheia de formigas”.

Moro em Cuité há dois anos, tenho acompanhado a vida política da cidade e tenho trabalhado com meus alunos com a disciplina de Legislação da Educação Básica (além de outras) e temos feito um apanhado dos recursos vinculados à educação em toda região. Estamos colhendo dados do Portal da Transparência, do FUNDEB, do SAGRES (TCE/PB) e estamos dialogando diretamente com os professores das escolas públicas. Constatamos que os prefeitos ainda atuam como coronéis, como desestabilizadores dos Conselhos de Controle Social. O medo, a coação, o descaso com a coisa pública dão a tônica de uma administração perversa que domina gerando ódio e apartação.

Verifiquei que o atual candidato a deputado estadual pelo PSL foi prefeito de Cuité (sua esposa é a atual prefeita) e teve suas contas rejeitadas pelo TCE/PB em 2002 e 2004, isto me fez entrar com o pedido de impugnação de sua candidatura. Descobri que outros processos existem contra o ex-gestor, um deles no TCU outro no TRF 5º região.

No TRE/PB o pretenso candidato perdeu por 3 a 2 e recorreu ao TSE. Em decisão monocrática o ministro Versiani aponta que:

“Destaco, também, trecho do acórdão do TRF da 5ª Região, acerca dos fatos apurados na ação civil pública (fls. 119-120):
No caso concreto, a fiscalização acima concluiu que o apelante, na condição de prefeito, descumpriu o art. 7º da Lei 9.424/96, porquanto somente aplicou na remuneração e valorização do magistério o percentual de 38,20%, ao invés dos 60% reclamados legalmente.
Por sua vez, o apelante seja através de alegações, ou mediante outras provas, não demonstrou o contrário.
De notar também que tal foi realizado conscientemente, o que caracteriza o dolo, uma vez que o apelante, na condição de prefeito, estava em plenas condições de saber que não se encaixavam na remuneração e valorização do magistério dispêndios com gratificação a músicos de banda filarmônica, transporte de equipe de futebol, material esportivo, produção de filmes publicitários, refeições para atletas, dentre outras.”

E o ministro arremata:

“Vê-se, portanto, que o ato doloso de improbidade administrativa reconhecido em decisão colegiada do TRF da 5ª Região evidencia dano ao erário e enriquecimento ilícito.”

O mais dramático é que as contas rejeitadas pelo TCE/PB foram aprovados pela Câmara Municipal, na época inclusive que o pai do ex-prefeito era presidente da Câmara e também teve suas contas rejeitadas pelo TCE/PB, e o ministro acolheu esse recurso, dizendo que o órgão responsável pela aprovação das contas é a Câmara e não o TCE!

Todo esse trabalho pode ser jogado fora e várias de pessoas que lutam pela moralidade na política (e na construção de uma nova cultura política como afirma a CGU) serão desmoralizadas com a decisão do STF. Este escárnio promovido pelo Supremo mostra que o processo eleitoral nesta sociedade capitalista está vinculado aos interesses dos poderosos que enriquecem ilicitamente utilizando dinheiro e a máquina pública.

Mas temos que ver o lado positivo da coisa. Esse desdém da “justiça” com a moralidade política gera revolta do povo que não aguenta mais ser vilipendiado por esses políticos carreiristas. Este é o momento da organização popular, do protesto, do voto nulo, da ocupação dos espaços pela organização popular. Este é um momento ímpar de concentrarmos esforços para pensarmos numa outra forma de organização do Estado. O sistema capitalista carrega o germe da corrupção, do judiciário vende-pátria, da exploração, do ódio e da possibilidade revolta popular. Assim surgiram as FARC´s, o Sendero Luminoso, os Zapatistas e tantos outros criticados pela burguesia (e seus sistemas de comunicação) e tantas vezes descaracterizados deliberadamente, no intuito de escamotear de onde surge verdadeiramente a violência que assola nosso país, pois como diria Bertold Brecht, em seu poema “Sobre a violência”:

“A corrente impetuosa é chamada de violenta
Mas o leito de rio que a contém
Ninguém chama de violento.
A tempestade que faz dobrar as bétulas
É tida como violenta
E a tempestade que faz dobrar
Os dorsos dos operários na rua?”

Senhores ministros que votaram contra a Ficha Limpa, termino com a cantata popular dos Movimentos Sociais: “o risco que corre o pau, corre o machado, não há o que temer!”.

PS: infelizmente candidatos a deputado estadual como Nadja Palitot e Francisco Barreto estão no mesmo partido deste candidato que, segundo o ministro Versiani, enriqueceu ilicitamente e causou danos ao erário público. Portanto, acabam fazendo parte desta disputa viciada do processo eleitoral. Tanto Nadja, quanto Barreto, tem uma vida ilibada mas podem eleger um Ficha Suja pelo coeficiente eleitoral.

22.9.10

Réu primário


Não sou mais réu primário
Neste processo doloso de amar
Transitado em julgado
Assumi culpa, castigo e perdão

Como tenho nível superior
Nas demandas do coração,
Providenciarão cela especial
Carinhos, denguinhos, compaixão

Mas já fui alertado pelo supremo
Minhas contrarrazões não darão conta
De tamanho crime

No máximo irei conseguir
Prisão domiciliar
Pena inafiançável
Para maltrato
No trato com o coração

13.9.10

11 de setembro e o Comitê 40

11 de setembro, o dia em que mundo assistiu abismado a destruição de um sonho. O dia do ataque a um dos símbolos da liberdade humana, da construção coletiva, da vontade popular. Dia em que o Comitê 40, traidor e desumano, comemorou a queda de um dos ícones da democracia.

11 de setembro marca o dia em que um homem não abriu mão de suas convicções, não traiu seu povo e, independente do preço a ser pago, mostrou-se coerente até o último minuto.

O Comitê 40 é a marca da ave de rapina, traiçoeira e nefasta, símbolo daqueles que transformaram sonhos coletivos e desejos de mudança em discurso fácil, em agressão aos que pensam e tentaram matar a democracia.

O Comitê 40 de maneira sub-reptícia tramou, na surdina, a ocupação do Palácio a todo custo com alianças escrotas e violência velada, dissimulada e, a posteriori, franca e aberta.

Muitos sonhos e desejos foram aplacados, adormecidos, transferidos para outras gerações que não devem esquecer esta história. O desejo da transformação radical e a derrocada deste sistema imundo e cruel continuam na ordem do dia. Apesar da bancarrota de alguns ditos aliados e da ação covarde (ou vaidosa) de alguns desertores, muitos continuam entrincheirados, defendendo o coletivo que continua sonhando e construindo um outro mundo.

Apesar da coincidência, refiro-me ao 11 de setembro de 1973 e ao Comitê 40, órgão criado pelos EUA “para exercer controle político sobre as ações encobertas no exterior” (Verdugo, Chile 1973, Como os EUA derrubaram Allende, Ed. Revan, 2003).

Infelizmente outro 11 de setembro é mais lembrado, e outro Comitê 40 esfacelou-se por aí.

9.9.10

Debate com Pedro Osmar (Jaguaribe Carne)

Prezados/as,

infelizmente o debate está centrado no tema "ganhar uma eleição", bem aos moldes de todos aqueles que baixaram as armas (inclusive da Guerrilha Cultural) e seguem enganando o povo e apostando as fichas num processo eleitoral falido, sujo, corrompido e cheio de armadilhas. Ricardo Coutinho foi uma esperança de mudança do jogo político. Infelizmente este sonho enterrou-se e junto com ele foi-se o desejo de milhares de paraibanos que acreditavam em pessoas ditas sérias e de esquerda.

A aliança com a ARENA, e com o que há de mais podre no cenário político local, sentou a última pá de cal num sonho de reconstrução da Parahyba. O enorme estrago deixado por Ricardo Coutinho levará anos para ser superado no subjetivo da população, anos e anos de mobilização e organização política foram jogados no lixo, na cova rasa daqueles que um dia prestigiaram um candidato coerente que agora só quer saber de ser eleito a todo custo.

Seguimos coerentes e aprendizes de um Ricardo Coutinho (e tantos outros que se foram politicamente) que não existe mais e que, um dia, nos ensinou a pensar, a ter autonomia intelectual e coerência política.

A derrota acachapante que Ricardo Coutinho sofrerá apenas privilegiará os mesmos grupos políticos que, ao longo dos anos, afundam a Parahyba. Cabe ao ex-socialista pedir desculpas ao povo desta terra e voltar ao seu trabalho de farmacêutico na UFPB. Continuaremos plantando as sementes de um novo sistema político, socialista, com coerência e visão coletiva,

saudações,

Lauro Pires Xavier Neto


Em 5 de setembro de 2010 14:10, Julio Zinga Suzuki Lopes escreveu:

Texto de Pedro Osmar:

Ou a gente é capaz de olhar para a frente e vislumbrar o futuro com as proprias mãos,
ou estamos ferrados, com a continuidade do PMDB no governo do estado! Será que dá pra entender essa realidade? E que mudar esse contexto dentro do jogo democrático passa por atitudes corajosas como a das eleições 2010? 
 
Ricardo Coutinho é hoje uma boa saída para gestarmos o projeto político desse futuro imediato para o estado da Paraíba!
 
Ele se aliou com os lados errados? E o que seria o lado certo? Ele também esteve errado quando se aliou com Maranhão! Foi um dos primeiros equívocos de Ricardo na sua candidatura à prefeito! Mas a política é cheia de equívocos, infelizmente! Até chegar num momento em que somos obrigados a encarar de frente uma situação como essa, de ver Ricardo Coutinho aliado com Cássio (PSDB), Efraim (DEM), assim como já esteve com José Maranhão (que é outra derrota!) em 2004.  
 
Ricardo teria condições  de ganhar sozinho uma eleição para prefeito? E para governador? Bom seria que tivéssemos força suficiente para apoiar e reforçar uma candidatura popular com a dele, sem precisar estar junto desses enganadores, mas não é tão fácil assim. Nas eleições 2010 o nome de Ricardo Coutinho tem que ser visto com o uma saída dentro do jogo democrático, já que não há uma perspectiva mais radical que possamos abraçar, e defender.
 
Sempre estivemos ligados aos partidos de esquerda nas últimas décadas (PT, PC do B, PSTU, PCO, PCB etc), a tal ponto que eu diria que foram esgotadas as possibilidades de atuação com essas alianças, e aí cada um pôde seguir o seu caminho. Teríamos alternativas melhores que garantissem os avanços que as nossas ideologias entendem? O contexto político brasileiro criado pela vitória do PT com Lula na presidencia, mudou tudo nas relações de poder no país.  
 
Mudou tudo? Sim, mudou tudo, pois nunca estivemos tão perto de debater o projeto administrativo de um país como agora, com a experiencia de Lula presidente, com todas as bravatas que ele é capaz, mas também apontando um novo caminho para o país, que não é uma coisa tão fácil. O Brasil agora se compreende entre "antes" e "depois" de Lula. Claro que lula também é um cara equivocado, mas foi quem teve a capacidade de encarar de frente um projeto de governabilidade!
 
A vitória de Ricardo Coutinho é importante para a conquista de um novo plano de governo para o estado, em bases diferentes, partindo do pressuposto de que tentar tirar o estado da "masmorra" em que está, no contexto do jogo democrático permitido, possbilita inclusive que se tenha que se aliar com certos enganadores, estando num beco sem saída como ele ficou, com o "desapoio estratégico" de Maranhão (o que quer dizer que não se pode confiar mesmo nesse tipo de saída). 
 
Participo da campanha de "Ricardo Governador" como artista e como prestador de serviço da prefeitura (trabalhando na Funjope), por entender que todos devem procurar uma saída política para suas vidas, base na qual se apoiará a nossa capacidade propositiva de governar junto com ele, em caso de vitória. Eu não tenho dúvida, mesmo com as alianças equivocadas que ele tem feito ao longo dos anos de sua carreira política. Ele é ainda merecedor do voto popular, por um futuro político mais realista para o estado da Paraíba. 
 
Sem truques! E sem mistérios!
 
 abraços em todos.