Orgânicos

Planto livros orgânicos
Sem química, fertilizantes ou coelhos

Uso defensivos naturais
Sem nada que cury artificial

Não quero autoajuda
Apenas colheitas maduras

Seleciono grãos nativos
Sementes crioulas
Nunca rótulos Best Sellers

Assim evito gangrenar a alma
Emitir CFC
Intoxicar o meu ambiente

Sobre a questão do Piso Salarial dos Professores em Aracaju/SE

             Em 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I, Imperador do Brasil, sanciona a primeira lei que regia a educação no país e mandava “criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares populosos do Império”, data tão marcante na cultura escolar que o dia 15 de outubro é a data alusiva à comemoração do Dia do Professor. Fato importante na promulgação desta lei é o estabelecimento do “ordenado” dos professores, regulando em “200$000 a 500$000 anuais: com atenção às circunstâncias da população e carestia dos lugares”, surgindo assim a primeira lei salarial do magistério no Brasil.

            Passados 181 anos, em julho de 2008, foi sancionada a Lei do Piso Salarial do Magistério (Lei 11738 de 2008), norma já prevista no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988 e que demorou 20 anos para ser promulgada. Em 2008, a Lei fixou o piso dos profissionais do magistério público da educação básica em R$ 950,00 para a formação em nível médio na modalidade Normal para uma jornada de no máximo 40 horas de trabalho. Também estipulou que 2/3 da carga horária deveriam ser para desempenho das atividades de interação dos profissionais do magistério público com os educandos.

            Para além do questionamento jurídico impetrado por alguns governadores sobre a constitucionalidade do piso e da carga horária de interação com os estudantes (pauta já vencida pelo STF em favor dos professores, garantindo o inteiro teor da lei), a Lei do Piso não representa o que o trabalhador necessita para sobreviver com dignidade, não estabelece regras claras para as redes de ensino que não oferecem 40 horas de trabalho docente, não define os percentuais de reajuste para a titulação dos professores, além de não estabelecer punições para os gestores que não cumprirem a lei.

            A Lei do Piso estabelece que a atualização salarial deva ocorrer em janeiro de cada ano, levando-se em conta “o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente”, valor corrigido em 2013, estipulado em R$ 1.567,00.

            Valor aquém do necessário para a sobrevivência com dignidade do trabalhador, pois segundo o DIEESE o Salário Mínimo Necessário referente a julho de 2013 é de R$ 2.750,83. “Para calcular o Salário Mínimo Necessário, o DIEESE considera o preceito constitucional de que o salário mínimo deve atender às necessidades básicas do trabalhador e de sua família e que é único para todo o país. Usa como base também o Decreto lei 399, que estabelece que o gasto com alimentação de um trabalhador adulto não pode ser inferior ao custo da Cesta Básica Nacional”. (DIEESE, 1993)[1].

            Estudo do DIEESE[2] de 2012 aponta que, em média, o piso salarial “dos trabalhadores da esfera privada e de empresas estatais nos setores da Indústria, Comércio, Serviços e Rural” (excluídos os profissionais da educação pública) com nível universitário foi de R$ 1.775,61. Comparado com o Piso do Magistério em 2012 para o nível médio, que foi de R$ 1.451,00, podemos inferir que a maior parte das redes públicas pagou menos que este valor (de R$ 1.775,61) aos professores licenciados, sem pós-graduação.

            Segundo dados da Folha de São Paulo (13 de agosto de 2013), que avaliou as 27 capitais do país, apenas Macapá paga aos professores abaixo do Piso, R$ 1.345,60. Aracaju/SE, Teresina/SE e Porto Velho/RO, pagam exatamente o valor do Piso aos professores (R$ 1.567,00). De um extremo ao outro, Curitiba/PR (R$ 3.063,4), Porto Alegre/RS (R$ 3.048,00) e Rio de Janeiro (R$ 2.933,00) são as capitais que melhor remuneram o professor, com relação ao piso salarial, mas 23 capitais remuneram com o piso abaixo do Salário Mínimo Necessário do DIEESE.

            Se compararmos João Pessoa/PB com Aracaju/SE, duas cidades de mesmo porte, situadas no nordeste (com a diferença que Sergipe é um estado produtor de petróleo o que garante arrecadação de recursos do FUNDEB, sem necessidade da Complementação da União) verificamos a discrepância salarial. A capital paraibana estabeleceu o piso em R$ 2.800,00, um valor 78% que o piso pago pela capital sergipana.

            Infelizmente muitos estudos deixam de analisar a carreira do magistério como um todo. De acordo com a Tabela Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica de Aracaju, o teto salarial de um professor em final de carreira com mestrado ou doutorado (a lei não distinção nessa titulação) é de R$ 3.115,24 (sem os adicionais de triênio e o adicional de 1/3). Ou seja, depois de 20 anos de magistério o professor tem como salário um valor próximo ao necessário do salário mínimo.

            Se fizermos uma análise da realidade da maioria dos professores da rede pública de Aracaju/SE, vamos verificar que a maioria está enquadrada no Nível II da carreira, ou seja, possuem especialização. Para os que estão em início de carreira a Tabela Salarial prevê uma remuneração 2.235,63, menor que o Piso de 12 capitais brasileiras e os que estão em fim de carreira, neste nível, terão uma remuneração próxima ao Salário Mínimo Necessário.

            Ou seja, a Lei do Piso Salarial é frágil, a realidade salarial dos profissionais do magistério é precarizada e os gestores que não cumprem a lei não são punidos. “A lei não prevê sanção automática ao gestor que descumpre a regra. Ao sancionar a norma, o então presidente Lula afirmou que só cabe punição se comprovada a desonestidade do administrador” (Folha de São Paulo, 13 agosto de 2013). Assim, além de Macapá que não cumprem a lei do piso com relação ao valor mínimo da remuneração, 11 capitais[3] (segundo a pesquisa da Folha de São Paulo) não cumprem o dispositivo da lei que diz que o docente pode utilizar 1/3 da sua carga horária para planejar, corrigir avaliações, estudar etc.

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[1] “Cesta Básica Nacional – Metodologia”, obtido em: http://www.dieese.org.br/metodologia/metodologiaCestaBasica.pdf

[2] “Balanço dos pisos salariais negociados em 2012”, obtido em: http://www.dieese.org.br/balancodospisos/2012/estPesq67BalPisos2012.pdf

[3] Manaus, Belém, Cuiabá, Campo Grande, Florianópolis, São Paulo, Vitória, Salvador, Maceió, Recife e Natal.

Quimeras literárias

- Cheguei!!!!! Vamos comemorar?

- Quanta felicidade, o que houve?

- Pedi demissão!!!!

- O que? Tá maluco, marido? E nós vamos viver de que?

- De livros, do dinheiro que receberei da indenização compraremos livros!!!

- Endoidou? E as crianças?

- Vamos adquirir centenas de livros infantis, ora!!!!

- E as contas, como iremos pagar?

- Deixa as contar para lá, vamos ler Clarice, Drummond, Saramago, Leminski, Gabriel Garcia...

- Livro não alimenta a barriga...

- Vamos chamar nossos amigos, fazer sessões de poesia, círculos de leitura, debates...

- Você só pode estar brincando comigo...

- Ah, e vou projetar um carrinho de livros, sair pelas praças, pela praia, fazer com que as pessoas degustem as obras...

- Só sendo, o povo só quer saber de tomar cerveja!

- Vamos mudar esse país com essa iniciativa, você vai ver...

- Vamos nos atolar em dívidas e morrer de fome, você vai ver!

- Veja que maravilha, acordaremos embebidos de literatura, embriagados de poesia, inebriados com os contos preferidos...

- E a Previdência, marido? ? ? ? ? ?

- Teremos livros suficientes para ter uma velhice digna!

- E o Plano de Saúde? ? ? ? ?

- Os cuidados da Clarice serão suficientes!

- E a escola das crianças? ? ? ? ?

- Serão doutores em dignidade, plenos de humanidade!

A situação da Educação Infantil em Sergipe

O IDHM divulgado recentemente mostra que a Educação foi a dimensão que mais evoluiu no Brasil entre as outras avaliadas (Longevidade e Renda). A ONU (PNUD) e o IPEA, responsáveis pelo estudo a partir dos Censos de 1991, 2000 e 2010, afirmam que o IDHM é um indicador diferenciado, mais humano, que despreza o indicador do PIB, mais financeiro, e que não consegue refletir a realidade. Porém, o IDHM é um indicador limitado que despreza dados importantes, especialmente no quesito educação, pois negligencia os dados sobre, por exemplo, a educação infantil (especificamente as creches), etapa inicial e essencial da educação básica.

Em Sergipe, os dados do Censo 2010 apontavam que no estado havia 32.338 crianças de até um ano de idade e 101.335 crianças na faixa etária entre 1 e 3 anos, ou seja, crianças que deveriam estar matriculados na Educação Infantil (quase 40.000 crianças da faixa etária de 0 a 3 anos residindo em áreas do Campo). Os dados de matrículas 2010, considerados no FUNDEB 2011 (FNDE), apontam que na Rede Pública Estadual de Sergipe nenhuma criança foi matriculada em Creche, seja ela de tempo parcial ou integral, por força inclusive da Lei 11.494/07 (Lei do FUNDEB) que diz que a Educação Infantil não é área prioritária do Governo Estadual. Nas Redes Públicas Municipais (levando em consideração os 75 municípios de Sergipe) apenas 4.073 crianças foram matriculadas em Creches Públicas de tempo integral (CI) e 3.490 em Creches de tempo parcial (CP). Apenas oito municípios optaram pela matrícula via Instituições Conveniadas, que segundo a Lei do FUNDEB implica a matrícula em Creches, Pré-Escola (etapa permitida até 2016) e Educação Especial em “instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público”. Os municípios foram Aracaju (CI 71 matrículas, CP 20), Indiaroba (CI 108), Lagarto (20 CP), Nossa Senhora do Socorro (13 CI), Pacatuba (20 CP), Propriá (CI 120, CP 19), Riachuelo (42 CI) e Santa Rosa de Lima (95 CP).

Ou seja, das 133.673 crianças de Sergipe na faixa etária entre 0 a 3 anos em 2010, apenas 8.091 estavam matriculadas em Creches Públicas (7.563) ou Conveniadas (528) o que representa 6,05% das crianças, número que se amplia com as matrículas na rede privada. Segundo o Censo da Educação Básica 2010, 2.025 crianças estavam matriculadas em Creches privadas, em 28 municípios, porém com a concentração maior de matrículas na capital com 562 crianças matriculadas.

Considerando a Meta 01 do PNE (2011-2020) que é de matricular (apenas) 50% das crianças em Creches até 2020, fica evidente que esta meta, no ritmo das políticas públicas do Governo Federal (que está financiando a construção de Creches), nunca chegará à sua perspectiva. O próprio documento oficial do Senado, intitulado Notas Técnicas PNE 2011-2020, faz uma projeção linear de crescimento de matrículas que em 2020 as matrículas devem atingir no máximo 44,5%. O documento afirma que entre 2005 e 2009 a frequência de matrículas nas Creches aumentou no Brasil de 13,4% para 18,4%, com um crescimento médio de 8,5% ao ano. Mesmo utilizando esse raciocínio simplório de crescimento proporcional, sem nenhuma análise das políticas públicas, o próprio Senado admite que a Meta 01 do PNE 2011-2020 é inalcançável e se considerarmos as matrículas na Rede Pública de Sergipe, no ritmo das construções de Creches, prometidas pelo Governo Federal, a Meta 01, pode-se dizer impossível.

A lógica perversa do FUNDEB de atuação prioritária fez com que o Estado de Sergipe fosse ao longo dos anos suprimindo suas matrículas em Creche até zerá-las em 2010. As políticas municipais, enviesadas e com um discurso de dependência de recursos federais, não deram conta da construção de novas unidades escolares, muito menos contratação de professores, ocasionando o avanço do setor privado que passou de 1.616 matrículas em 2009 para 2.025 em 2010 (crescimento de 25%).

Para termos por base indicadores mais recentes as matrículas 2012 (considerados no FUNDEB 2013) em Sergipe de CI foram de 4.839 e as matrículas nas CP foram de 4.203, um crescimento de 19,55% entre 2010 e 2012, um pouco acima da média nacional (se comparados com os dados 2005-2009), porém muito distante da meta estipulada no PNE 2011-2020 e com indicativo de milhares de crianças fora da escola. Além do mais, 27 municípios em Sergipe não registraram, em 2012, matrícula em Creche pública o que representa 36% dos municípios no Estado.

Como a Meta 01 não estipula em que rede deve a criança estar matriculada (pública ou privada) e como as políticas públicas não avançam a contento[1], o setor privado abocanha essa fatia com certa voracidade, pois a lógica da educação como mercadoria esbarra nas necessidades específicas das Creches, como por exemplo, a relação professor-aluno que deve ser bem menor se comparada com os outros níveis e modalidades de ensino. Mesmo assim, como demonstra a tabela 01, que apresenta a evolução das matrículas (Sergipe) em Creches nas redes Estadual, Municipal e Privada, desconsiderando as matrículas realizadas nas Instituições Conveniadas (Censo Escolar), verificamos que proporcionalmente a Rede Privada é a que mais cresce em Sergipe, especialmente após o Governo Estadual zerar as matrículas a partir de 2010:

Tabela 01 – Evolução das matrículas em Creches (Sergipe)

Dependência / anos	2007	2008	2009	2010	2011	2012	% crescimento 2011-2012
Estadual	82	106	59	00	00	00
Municipal	6515	6454	6995	7563	7936	9087	14,5%
Privada	1484	1725	1616	2025	2334	3390	45,24%

Fonte: Censo Escolar (INEP)

Ao analisar as funções docentes das creches públicas municipais em Sergipe verificamos um quadro preocupante. Em 2010 existiam 343 docentes, sendo que 19 sem formação no ensino médio, 29 apenas com ensino médio, 183 com o curso Normal Médio, 112 com graduação e 103 com licenciatura (dados obtidos nos Indicadores Demográficos e Educacionais / MEC). Isso demonstra que as políticas de formação propostas pelo Governo Federal, a exemplo do PARFOR, não tem conseguido ampliar a formação dos docentes. Se fizermos uma relação desses dados de escolaridade com as escolas do campo municipais, que em 2010 eram 118, superior às escolas urbanas (103), evidencia-se que boa parte desses professores sem a formação mínima está presente na Educação do Campo, historicamente negligenciada pelo poder público.

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[1] Os dados do próprio SIMEC (Painel Educacional do MEC) afirmam que o déficit de unidades escolares para atender crianças de 0 a 5 anos, no Estado de Sergipe, é de 296. O “Creche Pré-PAC 2” indica a construção de 27 unidades escolares e o “PAC 2” indica 19 unidades aprovadas (de 71 previstas para todo o estado), números muito aquém da demanda.

O QUE ACONTECEU COM POÇO REDONDO?

Divulgado recentemente o Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM) representa, de certa maneira, o IDH tupiniquim. Mas, o próprio documento sobre metodologia do IDHM, elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU/PNUD), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Fundação João Pinheiro, adverte: “É errado fazer qualquer tipo de comparação entre o IDHM de um município e o IDH de um país. O IDHM tem como inspiração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mas diferencia-se de seu cálculo em função dos ajustes que sofre para melhor se adequar à realidade brasileira.”.

O IDH é um referencial magro, com poucos elementos de análise, predominantemente quantitativo e não reflete a realidade dos países - o IDHM acompanha essa lógica e leva em consideração três dimensões: Educação, Longevidade e Renda.

Mas, é inegável a força desses dados quando divulgados com estardalhaço pela mídia e como devem mexer com a cabeça dos munícipes, especialmente quando estão no topo do ranking. É o caso de Melgaço no Pará, apontado como o pior município no Brasil, último lugar com 0,418 no IDHM e mereceu até uma foto num jornal de grande circulação nacional e matérias em programas televisivos dominicais (uma dessas matérias creditava à corrupção o elemento central nos baixos índices alcançados por Melgaço (PA), Fernando Falcão (MA) e Atalaia do Norte (AM)). Acredito que em todos os estados o monopólio midiático fez matérias jornalísticas com os municípios de “alto” e “baixo” índice, mostrando a evolução ao longo dos anos (o Atlas do Desenvolvimento Humano compara os dados do Censo de 1991, 2000 e 2010) e apontando os vilões da história, sem estabelecer nexos e relações com a realidade social e econômica em que vivemos.

Em Sergipe, o município de Poço Redondo ficou na berlinda. Situado na microrregião sergipana do Sertão do São Francisco e com uma população de pouco mais de trinta mil habitantes (Censo 2010), Poço Redondo ficou na posição 5402 entre os 5565 municípios do país. O IDHM foi de 0,529, considerado baixo pelos critérios adotados pela ONU, porém distante do índice 0,228 alcançado em 1991 e 0,363 alcançado em 2000.

Como em todo Brasil a dimensão Educação foi a grande vilã de Poço Redondo. Com índice 0,376, em 2010, foi superada pela dimensão Renda (0,519) e Longevidade (0,760), mas foi o indicador que mais evoluiu ao longo dos três censos realizados. Mas, o que a maioria da população não vai se perguntar é o que é levado em consideração para apurar tal índice? E talvez o mais importante, o que não é levado em consideração? A metodologia do IDHM Educação leva em consideração a população adulta com ensino fundamental completo (22,24% em Poço Redondo, 2010), crianças de 5 a 6 anos frequentando a escola (88,89% em Poço Redondo, 2010), jovens de 11 a 13 anos nos anos finais do ensino fundamental (61,71% em Poço Redondo, 2010) jovens de 15 a 17 com ensino fundamental completo (28,36% em Poço Redondo, 2010) e jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo (16,56% em Poço Redondo, 2010).

A primeira pergunta que surge: e as creches? Por que não entram nessa conta? A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica é um momento crucial para a formação do indivíduo e numa necessidade para a classe trabalhadora, explorada e empobrecida pelo sistema e altamente dependente de um sistema escolar que possa ajudar na formação de seus filhos desde a tenra idade, porém negligenciada pelo poder público. Em Poço Redondo não existe registro de matrícula em creches da rede pública municipal em 2010 (muito menos em 2012 e 2013, estranhamente em 2011 foram matriculadas 92 crianças em creches de tempo parcial, segundo dados do FNDE a partir dos dados para composição do FUNDEB). Segundo o Censo 2010, 10,08% das crianças de 0 a 3 anos de Poço Redondo estavam na escola, provavelmente na rede privada de ensino. Neste caso, incluir as creches na conta do IDHM seria rebaixar demais os índices.

Querem mais dados estarrecedores? 38,69% das pessoas acima de 18 anos de Poço Redondo (2010) não foram alfabetizadas. Outro polo do processo educacional que o Governo Federal fechou os olhos. Mas, o que esperar de uma população com renda per capita de R$ 202,24? Com renda apropriada pelos 20% mais ricos de 61,35% em detrimento dos 80% mais pobres que se apropriam de 38,65 da renda? A concentração de renda, própria dos regimes capitalistas, é a responsável pelo rebaixamento das condições de vida da população, ainda mais quando estamos tratando de um município com 72,35% (2010) da população vivendo na zona rural. População do campo historicamente negligenciada pelo poder público, em especial no tocante à educação, o que explica, inclusive, o porquê de muitas escolas do campo não comporem os índices do IDEB.

O que separa São Caetano do Sul (SP) de Melgaço (PA)? Aracaju (SE) de Poço Redondo (SE)? Uma leitura mais aprofundada, e distante dos “holofotes” das corporações midiáticas, se faz necessária a partir da compreensão da formação histórica da sociedade brasileira, das relações de poder nos moldes do coronelismo ainda vigente, da concentração de renda, dos recursos públicos destinado ao pagamento da dívida pública em detrimento da saúde e educação da população, das fraudes eleitorais e por que não, da corrupção endêmica inerente a esse sistema excludente em que vivemos. O poço é muito mais fundo do que se possa imaginar.