Fundo do Baú, eleições de 2002

Audiência Pública em Brasília/DF - PEC 555/06

Audiência Pública sobre a PEC 555/06 relativa à extinção da contribuição previdenciária para "inativos" e pensionistas aconteceu na quarta-feira 28 de abril, no Plenário 11 da Câmara Federal - detalhe para o pronunciamento do Deputado Ivan Valente/PSOL, que juntamente com Chico Alencar/PSOL defenderam a PEC, mantendo a coerência no discurso.

O Deputado Federal Ivan Valente salientou o trabalho da CPI da Dívida Pública mostrando que o grande vilão das contas públicas não é a previdência e sim o pagamento da dívida. O Deputado socialista distribuiu o Boletim da “Auditoria Cidadã”, mostrando, entre outras coisas, que o Orçamento Geral da União de 2009 (gráfico abaixo) repassou 35,57% dos recursos arrecadados para o pagamento de juros e amortizações da dívida.

O Deputado Chico Alencar (PSOL) fez seu discurso na mesma linha que o companheiro de bancada e afirmou que quem deve arcar com o pagamento da previdência social é o Estado e não as pessoas que passaram a vida toda trabalhando e contribuindo compulsoriamente. O discurso de Chico Alencar teve a intenção de se contrapor às idéias do vice-presidente da ABIPEM (Associação Brasileira dos Institutos de Previdência Estaduais e Municipais) que defendeu que o pagamento do retroativo (caso a PEC seja aprovada) e demais despesas previdenciárias sejam captadas pelos ativos, através de um aumento na contribuição.

Os Deputados do PSOL frisaram que durante décadas os recursos da Previdência foram utilizados para outros fins, inclusive para a construção de Brasília e para a Transamazônica entre outras obras. O discurso dos deputados, e dos auditores presentes, apontou que muitos e estados e municípios apresentaram problemas fiscais nos regimes de Previdência deixando claro que muitos recursos foram usurpados do erário público por políticos de práticas questionáveis.

Discurso do Deputado Ivan Valente/PSOL sobre a PEC 555/06

Atividades em Brasília (28 de abril)

Audiência Pública sobre a PEC 555/06 sobre a extinção da contribuição previdenciária para "inativos" e pensionistas - detalhe para o pronunciamento do Deputado Ivan Valente/PSOL, que juntamente com Chico Alencar/PSOL defenderam a PEC, mantendo a coerência no discurso.

CPI da Dívida - reunião das entidades

Atividades em Brasília II (Relato da CPI da Dívida)

BOLETIM Nº 26 DA CPI DA DÍVIDA

APRESENTADO O RELATÓRIO FINAL DA CPI

Entidades lutam e conseguem a marcação de reunião com relator e demais deputados da CPI, para discutiro Relatório

Boletim elaborado pela Auditoria Cidadã da Dívida – www.divida-auditoriacidada.org.br

Brasília,27 de abril de 2010

Hoje, às 14:30h foi realizada a reunião de apresentação do Relatório Final da CPI da Dívida, pelo Relator, Deputado Pedro Novais (PMDB/MA). Os deputados pediram vista, ou seja, tempo para analisar o Relatório, fazendo com que o mesmo somente possa ser votado na semana que vem.
 
Importantes entidades estiveram presentes, como ANDES/SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Benedito Filho, Lauro Xavier), a UMNA - Unidade Mobilização Nacional pela Anistia (Jacques Dornellas), FEBRAFITE – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (João Pedro Casarotto), OAB – Ordem dos Advogadosdo Brasil (Régia Brasil), ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (José Avelino), Pastorais Sociais/CNBB – ConferênciaNacional dos Bispos do Brasil (Magnólia Rodrigues, Delci Franzen), ASSTTRA-MP -Associação dos Servidores Técnicos em Transporte e Segurança do MinistérioPúblico da União (Laércio Reis), SINASEMPU-DF - Sindicato Nacional dosServidores do Ministério Público da União (Cristine Maia), CONIC - Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (GabrieleCipriani), SINASEFE – Sindicato Nacional dos Servidores Federais da EducaçãoBásica, Profissional e Tecnológica (Ricardo Ferreira), CONLUTAS – Coordenação Nacional de Lutas (Luiz Carlos Prates), ASMPF - Associação dos Servidores doMinistério Público Federal (Marcos Ronaldo), Auditoria Cidadã da Dívida (MariaLucia Fattorelli, Rodrigo Ávila), Daniel Bin, David Wilkerson (UnB).

O Áudio e o vídeo dareunião estão disponíveis na página http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/parlamentar-de-inquerito/cpidivi

Entidades lutam e conseguem a marcação de reunião com Relator e demais deputados da CPI

Conforme informado no Boletim anterior (nº 25) , as entidades entregaram ao Presidente da CPI, Deputado Virgílio Guimarães (PT/MG), Carta solicitando reunião com o Relator da CPI, Deputado Pedro Novais (PMDB/MA), e demais deputados da CPI, para discutir o Relatório Final.

Durante amanhã, as entidades percorreram os gabinetes dos deputados da CPI para solicitar apoio para a realização desta reunião. Na sessão da CPI, novamente as entidades compareceram em peso. Como resultado, vários deputados defenderam a realização desta reunião, dentre eles Ivan Valente (PSOL/SP), Paulo RubemSantiago (PDT/PE), Hugo Leal (PSC/RJ), Jô Morais (PC do B/MG) e o próprio Presidente da CPI, Virgílio Guimarães (PT/MG).

Apesar da resistência do Relator à realização da reunião – alegando que ela não estarianos termos do Regimento Interno da Câmara – a pressão dos deputados e das entidades surtiu efeito. A reunião foi marcada para terça feira, 4 de maio, às10h, no Plenário 4 do Corredor das Comissões.

Após asessão da CPI, as entidades se reuniram para definir a estratégia para esta reunião. Cada entidade deve enviar para o e-mail auditoriacidada@terra.com.brum resumo de sua apresentação até segunda feira, dia 3/5, para que possa ser melhor organizada a intervenção das entidades.

A versão integral do Relatório Final está disponível na página da Câmara dos Deputados, no endereço http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=759543 .

O Relatório possui muitas deficiências, não apontando ilegalidades na dívida, e rejeitando a idéia de uma auditoria.

Atividades em Brasília

Terça-feira de muito trabalho na Comissão Nacional de Mobilização do ANDES-SN. Estivemos pela manhã no gabinete de todos os deputados federais que participam da CPI da Dívida para entregar uma carta solicitando uma reunião com várias entidades da sociedade civil para debater o relatório final da CPI. A tarde estivemos na plenária da CPI, que terminou com o agendamento da reunião com as entidades para terça-feira.

Livro em Brasília

Encontrei um dos livros que organizei em uma livraria em Brasília/DF. Tratei de colocá-lo ao lado de Paulo Freire, ficou do tamanho de nada!

Manifestações em Brasília - abril de 2010

imagens de Brasília

Cabo Branco

No Cabo Branco não há dialética

Não há razão aristotélica

O banho é sempre com a mesma água

Por vezes turva, por vezes turquesa

No Cabo Branco deitei, chorei e amei

Lugar de refúgio imortal,

De todos os meus casamentos

De todas as minhas separações

Muito do seu mar salgado

É composto de minhas lágrimas

Do suor e do sentimento afogado

No Cabo Branco já pensei na vida

Na morte e em todos aqueles

que um dia se foram

No Cabo Branco li poemas de Neruda

Degustei vinhos baratos

Comemorei com os amigos

Fiz luaus até o amanhecer

Mergulho profundo em suas areias

Tão brancas, de paz eterna

Mergulho nos sonhos, procuro sereias

Imagino ser sepultado nesta praia

Coberto de algas, embebido de sal

Jogado ao mar e acorrentado

Para sempre na sua limítrofe raia

Relato evento sobre Carreira Docente

No dia 08 de abril aconteceu no Teatro Municipal de Cuité/PB, o I Evento sobre os Planos de Cargos, Carreira e Remuneração do Curimataú Paraibano. Organizado pela ADUFCG e contando com o apoio e colaboração do SINTEP/PB, SINPUC e Associação dos Professores de Cuité, o evento aglutinou estudantes dos cursos de Licenciatura da UFCG e professores da rede pública.

Os trabalhos foram abertos com a exibição de um documentário sobre o FUNDEB, mostrando a luta da sociedade civil organizada para a aprovação do Fundo da Educação Básica. A palestra de abertura foi proferida pela professor Amauri Fragoso, tratando de maneira mais ampla sobre a conjuntura política atual e aprofundando os conceitos sobre Carreira Docente, a partir dos debates travados no GT Carreira do ANDES/SN. O professor Sizenando Leal, representando o SINTEP/PB, explanou sobre a luta recente dos professores da rede pública estadual, especificamente sobre o movimento grevista que reinvindicava, entre outras coisas, a implantação do piso salarial. Terminando os trabalhos da tarde o professor Sebastião, do Sindicato do Curimataú Paraibano (SINPUC), falou sobre as dificuldades de organização dos sindicatos na região devido às práticas “neocoronelistas” ainda em voga no interior do nordeste.

A noite o debate prosseguiu com a palestra do professor Lauro Xavier sobre as Diretrizes dos Planos de Carreira, enfocando a necessidade da valorização docente, as perspectivas de implantação da Dedicação Exclusiva na Educação Básica e a necessidade da gestão democrática na construção dos novos planos de carreira. O Vereador da cidade de Picuí/PB, Olivânio Dantas, relatou a luta dos professores da região em favor de um Plano de Carreira digno e que atendesse aos anseio dos docentes, apontando uma série de dificuldades na concretização dos projetos de lei nas câmaras municipais, entre eles a grande parte dos vereadores atrelado ao poder local e a fragilidade de organização da sociedade civil. Encerrando a noite, a presidenta da Associação dos Professores de Cuité/PB, professora Marizélia, denunciou a falta de diálogo com os professores na construção do “novo” Plano de Carreira por parte do executivo e legislativo municipal e com aprovação da Lei no dia 31 de dezembro de 2009, com todos os professores em recesso – o que trouxe uma série de prejuízos para a categoria.

Fornicação Literária

Nunca fui fiel aos livros
Sempre me deito com dois, três ao mesmo tempo
Corriqueiramente lambo-os, jorro o calor pueril sobre as folhas
Grudadas ficam
Esfrego todo meu tesão
Beijo, amasso, releio
Hoje pela manhã é um
À tarde estou com outro
Resplandeço com o terceiro
E assim vou me tornando mais humano
Em meio a tanta fornicação literária

“Calei e escrevi. Isso em reverência pela coincidência”

Acordei da hibernação para lembrar Maiakóvski. Dia 14 de abril de 1930, aos 37 anos, o jovem escritor cometeu suicídio. Em 1981, durante um debate sobre a peça “O Percevejo”, Luis Carlos Prestes tentou minimizar o ocorrido afirmando que tratou-se de um problema pessoal e íntimo. Talvez hoje seja mais difícil, do que em 1930, de perceber que pessoas engajadas politicamente não conseguem suportar o consumo exacerbado, o fetiche da mercadoria e todo tipo de lixo produzido por esse capitalismo devastador. Humanos viraram objeto, a saúde e a educação moeda de troca e a violência simbólica passeia tranquilamente sobre nossas cabeças através da imposição cultural.

Tive a sorte de conhecer Maiakóvski através de uma professora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), durante a minha passagem por Pau dos Ferros/RN. No meio daquelas intermináveis e massacrantes reuniões departamentais, Valdilene soltava sua voz altiva e declamava Maiakóvski com o fervor patente típico daqueles que ainda acreditam na força descomunal de um poema.

Hoje, sabendo da sua morte há oitenta anos, resolvi ler o grande poeta russo. Nas livrarias encontrei apenas “O Percevejo”, considerada uma obra-prima do autor. Certamente as críticas à Nova Política Econômica (NEP) implantada na então União Soviética carecem de análise mais profunda, mas o “O Percevejo” consegue apontar o quanto uma ação econômica pode condicionar a formação humana de um indivíduo. Em tempo de avanço neoliberal e dos projetos individuais o teatro de Maiakóvski permanece atual, pena que pouco acessível ao grande público – interessado, deliberadamente, por uma cultura imposta pela classe dominante.

Perdoe-me Prestes, mas tenho clareza que realmente é insuportável verificar que os valores construídos por um sonho de uma sociedade mais humana e menos consumista sejam dilacerados por ações pequeno-burguesas, mesmo que alguns achem esses termos anacrônicos. Maiakóvski teve razão.