BOLETIM Nº 26 DA CPI DA DÍVIDA
APRESENTADO O RELATÓRIO FINAL DA CPI
Entidades lutam e conseguem a marcação de reunião com relator e demais deputados da CPI, para discutiro Relatório
Boletim elaborado pela Auditoria Cidadã da Dívida – www.divida-auditoriacidada.org.br
Brasília,27 de abril de 2010
Hoje, às 14:30h foi realizada a reunião de apresentação do Relatório Final da CPI da Dívida, pelo Relator, Deputado Pedro Novais (PMDB/MA). Os deputados pediram vista, ou seja, tempo para analisar o Relatório, fazendo com que o mesmo somente possa ser votado na semana que vem.
Importantes entidades estiveram presentes, como ANDES/SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Benedito Filho, Lauro Xavier), a UMNA - Unidade Mobilização Nacional pela Anistia (Jacques Dornellas), FEBRAFITE – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (João Pedro Casarotto), OAB – Ordem dos Advogadosdo Brasil (Régia Brasil), ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (José Avelino), Pastorais Sociais/CNBB – ConferênciaNacional dos Bispos do Brasil (Magnólia Rodrigues, Delci Franzen), ASSTTRA-MP -Associação dos Servidores Técnicos em Transporte e Segurança do MinistérioPúblico da União (Laércio Reis), SINASEMPU-DF - Sindicato Nacional dosServidores do Ministério Público da União (Cristine Maia), CONIC - Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (GabrieleCipriani), SINASEFE – Sindicato Nacional dos Servidores Federais da EducaçãoBásica, Profissional e Tecnológica (Ricardo Ferreira), CONLUTAS – Coordenação Nacional de Lutas (Luiz Carlos Prates), ASMPF - Associação dos Servidores doMinistério Público Federal (Marcos Ronaldo), Auditoria Cidadã da Dívida (MariaLucia Fattorelli, Rodrigo Ávila), Daniel Bin, David Wilkerson (UnB).
O Áudio e o vídeo dareunião estão disponíveis na página http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/parlamentar-de-inquerito/cpidivi
Entidades lutam e conseguem a marcação de reunião com Relator e demais deputados da CPI
Conforme informado no Boletim anterior (nº 25) , as entidades entregaram ao Presidente da CPI, Deputado Virgílio Guimarães (PT/MG), Carta solicitando reunião com o Relator da CPI, Deputado Pedro Novais (PMDB/MA), e demais deputados da CPI, para discutir o Relatório Final.
Durante amanhã, as entidades percorreram os gabinetes dos deputados da CPI para solicitar apoio para a realização desta reunião. Na sessão da CPI, novamente as entidades compareceram em peso. Como resultado, vários deputados defenderam a realização desta reunião, dentre eles Ivan Valente (PSOL/SP), Paulo RubemSantiago (PDT/PE), Hugo Leal (PSC/RJ), Jô Morais (PC do B/MG) e o próprio Presidente da CPI, Virgílio Guimarães (PT/MG).
Apesar da resistência do Relator à realização da reunião – alegando que ela não estarianos termos do Regimento Interno da Câmara – a pressão dos deputados e das entidades surtiu efeito. A reunião foi marcada para terça feira, 4 de maio, às10h, no Plenário 4 do Corredor das Comissões.
Após asessão da CPI, as entidades se reuniram para definir a estratégia para esta reunião. Cada entidade deve enviar para o e-mail auditoriacidada@terra.com.brum resumo de sua apresentação até segunda feira, dia 3/5, para que possa ser melhor organizada a intervenção das entidades.
A versão integral do Relatório Final está disponível na página da Câmara dos Deputados, no endereço http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=759543 .
O Relatório possui muitas deficiências, não apontando ilegalidades na dívida, e rejeitando a idéia de uma auditoria.
APRESENTADO O RELATÓRIO FINAL DA CPI
Entidades lutam e conseguem a marcação de reunião com relator e demais deputados da CPI, para discutiro Relatório
Boletim elaborado pela Auditoria Cidadã da Dívida – www.divida-auditoriacidada.org.br
Brasília,27 de abril de 2010
Hoje, às 14:30h foi realizada a reunião de apresentação do Relatório Final da CPI da Dívida, pelo Relator, Deputado Pedro Novais (PMDB/MA). Os deputados pediram vista, ou seja, tempo para analisar o Relatório, fazendo com que o mesmo somente possa ser votado na semana que vem.
Importantes entidades estiveram presentes, como ANDES/SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Benedito Filho, Lauro Xavier), a UMNA - Unidade Mobilização Nacional pela Anistia (Jacques Dornellas), FEBRAFITE – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (João Pedro Casarotto), OAB – Ordem dos Advogadosdo Brasil (Régia Brasil), ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (José Avelino), Pastorais Sociais/CNBB – ConferênciaNacional dos Bispos do Brasil (Magnólia Rodrigues, Delci Franzen), ASSTTRA-MP -Associação dos Servidores Técnicos em Transporte e Segurança do MinistérioPúblico da União (Laércio Reis), SINASEMPU-DF - Sindicato Nacional dosServidores do Ministério Público da União (Cristine Maia), CONIC - Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (GabrieleCipriani), SINASEFE – Sindicato Nacional dos Servidores Federais da EducaçãoBásica, Profissional e Tecnológica (Ricardo Ferreira), CONLUTAS – Coordenação Nacional de Lutas (Luiz Carlos Prates), ASMPF - Associação dos Servidores doMinistério Público Federal (Marcos Ronaldo), Auditoria Cidadã da Dívida (MariaLucia Fattorelli, Rodrigo Ávila), Daniel Bin, David Wilkerson (UnB).
O Áudio e o vídeo dareunião estão disponíveis na página http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/parlamentar-de-inquerito/cpidivi
Entidades lutam e conseguem a marcação de reunião com Relator e demais deputados da CPI
Conforme informado no Boletim anterior (nº 25) , as entidades entregaram ao Presidente da CPI, Deputado Virgílio Guimarães (PT/MG), Carta solicitando reunião com o Relator da CPI, Deputado Pedro Novais (PMDB/MA), e demais deputados da CPI, para discutir o Relatório Final.
Durante amanhã, as entidades percorreram os gabinetes dos deputados da CPI para solicitar apoio para a realização desta reunião. Na sessão da CPI, novamente as entidades compareceram em peso. Como resultado, vários deputados defenderam a realização desta reunião, dentre eles Ivan Valente (PSOL/SP), Paulo RubemSantiago (PDT/PE), Hugo Leal (PSC/RJ), Jô Morais (PC do B/MG) e o próprio Presidente da CPI, Virgílio Guimarães (PT/MG).
Apesar da resistência do Relator à realização da reunião – alegando que ela não estarianos termos do Regimento Interno da Câmara – a pressão dos deputados e das entidades surtiu efeito. A reunião foi marcada para terça feira, 4 de maio, às10h, no Plenário 4 do Corredor das Comissões.
Após asessão da CPI, as entidades se reuniram para definir a estratégia para esta reunião. Cada entidade deve enviar para o e-mail auditoriacidada@terra.com.brum resumo de sua apresentação até segunda feira, dia 3/5, para que possa ser melhor organizada a intervenção das entidades.
A versão integral do Relatório Final está disponível na página da Câmara dos Deputados, no endereço http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=759543 .
O Relatório possui muitas deficiências, não apontando ilegalidades na dívida, e rejeitando a idéia de uma auditoria.
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