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9.1.09

O que esperar da educação no município de João Pessoa - PB

Já é lugar comum dizer que educação e saúde devem ser os pilares de uma gestão municipal, que todo prefeito deve se preocupar em melhorar as escolas, a formação de professores, os postos de saúde etc. Torna-se um clichê, em todas as peças publicitárias de propaganda política, o candidato a prefeito afirmar que irá investir maciçamente nestas áreas. Porém é preciso agir, transformar discursos em ações concretas e melhorar efetivamente os serviços ofertados pelo poder público, mas como fazê-lo?
O sucateamento da escola pública é uma ação deliberada, histórica e que sempre privilegiou os grupos políticos dominantes. Sabemos da dificuldade em reverter tantos anos de descaso, tanto anos sem concurso público, sem reformar as escolas – processos que desencadearam uma cultura do desânimo e da chamada normose (perceber os fenômenos anormais como normais).
Alguns analistas afirmam que o problema não é uma questão salarial dos professores e técnicos administrativos, basta um bom projeto pedagógico e ações didáticas para a escola pública transformar-se. Evidentemente que estes analistas corroboram com a idéia de cortar “custeio” do orçamento público e de investir em infra-estrutura, seguindo a lógica neoliberal do Estado Mínimo. Esta lógica nefasta afunda cada vez mais a categoria de professor, distorcendo o debate e ampliando o fosso entre a escola particular e a pública.
Também não podemos achar que a construção e ampliação das escolas seja a panacéia de todos os problemas educacionais. Investir nesta área também é uma demanda histórica, pois temos escolas sem o mínimo de espaço para a prática de esporte, de conforto para os alunos, de laboratórios, biblioteca e ambiente de professores. Certamente construir e ampliar escolas devem estar na ordem do dia, mas é preciso que todas as escolas tenham o mesmo padrão, pois instituir uma política pública é universalizar um serviço, sem diferenciações, para toda a população, senão teremos aquelas longas filas para um determinado estabelecimento escolar e os não contemplados baterão em outra porta.
É preciso então valorizar o professor e os técnicos administrativos. É inadmissível termos professores com contratos precários, recebendo salário mínimo e sem nenhuma garantia de que estarão amanhã na rede de ensino. Este é o legado deixado por administrações passadas que usaram este expediente como moeda de troca em época de eleição. Compreendemos a impossibilidade de simplesmente dispensar estes trabalhadores, mas é preciso equipará-los aos professores efetivos com os mesmos ganhos trabalhistas. E mais, que seja realizada uma transição planejada, pois os professores efetivos recém concursados assumem suas tarefas nas escolas sem nenhum contato com os temporários, às vezes no meio do ano letivo. Defendo a idéia que tenhamos dois professores, temporariamente, numa mesma sala de aula - é isso que chamo de transição planejada.
A valorização financeira é outro pilar deste processo. Não podemos pensar num sistema municipal de ensino sem professores com dedicação exclusiva. Hoje a maioria dos professores trabalha em duas ou mais escolas, não vive a rotina dos seus alunos, não consegue estabelecer um vínculo com a instituição e recebe um salário aviltante. A carreira do magistério deve contemplar o professor com dedicação exclusiva, assim como faz a carreira do magistério superior, com gratificações que incentivem o trabalho em uma única escola em tempo integral, fortalecendo as relações didáticas com a comunidade onde a escola está inserida.
Os professores também devem ser contemplados com cursos de pós-graduação, em especial cursos de mestrado e doutorado. A Prefeitura Municipal deve priorizar este processo estimulando os professores a realizarem as seleções nos programas de pós-graduação, bem como criar os mestrados interinstitucionais (conhecidos como Minter) com a Universidade Federal. Além disso, a experiência da Formação Continuada de Professores através de Chamada Pública deve ser mantida e aprimorada. Os editais devem contemplar propostas interdisciplinares, com atuação de no mínimo dois anos. As atividades de formação continuada precisam estar mais articuladas com o cotidiano da escola pública, mais vinculadas com as demandas da realidade da escola e com uma maior participação dos professores na escolha dos tutores e das discussões pedagógicas. Em 2008, entraves burocráticos dificultaram a participação de instituições federais na Chamada Pública, valorizando pessoas físicas e empresas o que deve ser repensado para 2009, além disso, os recursos alocados para o custeio dos projetos sofreram atrasos no repasse dificultando algumas ações previstas.
No campo das discussões dos referenciais teóricos é preciso reformular as Diretrizes Curriculares elaboradas na gestão passada e que carregam contradições e concepções extemporâneas. É preciso pensar numa estrutura de construção das novas Diretrizes, com a participação de todos os setores envolvidos com o processo educacional. A experiência do Governo do Paraná, apesar das nossas diferenças sociais e econômicas, mostra que a Pedagogia Histórico-Crítica pode dar uma contribuição tremenda a este debate, pois é uma pedagogia vinculada à realidade da escola pública, construída a partir da análise das contradições e da crítica do sistema capitalista e deseja contribuir com a transformação de nossa sociedade. Dessa maneira é preciso evitar os “modismos” pedagógicos que invadem a escola pública através dos chamados pacotes educacionais. É preciso superar também as concepções reprodutivistas, as imposições do governo passado (leia-se PCN´s) e as teorias não-críticas.
Os professores da rede pública estadual do Paraná passaram anos debruçados sobre as bases teóricas da Pedagogia História-Crítica e hoje a rede possui Diretrizes Curriculares consistentes teoricamente em todas as áreas de conhecimento. A partir desses debates estes professores construíram o Livro Didático Público, ou seja, os alunos do Paraná estudam através dos livros elaborados por seus próprios professores, garantindo a relação direta da realidade local com as temáticas trabalhadas em sala de aula. Este é um exemplo a ser seguido, pois rompe com a lógica mercadológica dos livros didáticos empresariais e afirma a possibilidade dos professores construírem o conhecimento junto com seus alunos e suas realidades locais. Além do mais, os professores da rede pública estadual do Paraná receberam incentivos na carreira para construírem os capítulos do livro didático público (que estão à disposição de qualquer professor, na íntegra, bastando acessá-los na internet).
Exemplos como este, mostram que o trabalho coletivo, vinculado à valorização do magistério e a melhoria das condições de trabalho podem favorecer a melhoria da escola pública. Mas, este projeto educacional deve ser articulado com um projeto maior de sociedade. As transformações sociais é que vão ditar as transformações no campo educacional. Por isso, a idéia tosca de valorizar o professor através da “meritocracia” instituindo “prêmios” financeiros para quem se destaca só faz aumentar as diferenças e institui um apartheid educacional.

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