Acaba de ser divulgado o resultado do IDEB 2013. Apesar das limites e das incongruências do índice da educação básica, gestores alardeiam aos quatro cantos que a educação vem melhorando, apesar das notas e projeções estarem sempre aquém do mínimo esperado, e mesmo assim comemoram notas inferiores a 5,0.
De maneira superficial, as notas do IDEB podem apontar os problemas das redes de ensino e nos ajudar a compreender quais são os gargalos da educação nos municípios.
No caso do município de João Pessoa/PB o resultado foi pior ainda. A nota final do 5o ano da rede pública municipal de ensino foi 4,5 abaixo do resultado de 2011 (4,6). A nota do 9o ano, acreditem, foi 3,7 abaixo dos 3,9 alcançados em 2011.
E por que as notas do IDEB da cidade de João Pessoa/PB despencaram?
Um dos elementos para consolidação de um rede de ensino de qualidade está relacionado com a CARREIRA DOCENTE.
Infelizmente, a rede pública municipal da capital paraibana tem em seus quadros mais de 60% de prestadores de serviço (dados do SAGRES/TCE/PB), que são trabalhadores da educação sem vínculo, sem estabilidade, sem direito a uma carreira profissional, que recebem bem abaixo da média salarial e estão suceptíveis a todo o tipo de coerções (para não dizer uso da máquina pública em períodos eleitorais).
Se havia alguma esperança que a atual gestão pudesse mudar esse quadro, a prática tem sido outra. Forçado pela necessidade legal de realizar concurso para a área de educação (o último foi realizado em 2007!) o atual gestor brinca de fazer concurso e não convoca os aprovados, em detrimento a mais de 6.500 prestadores estarem sendo pagos com a rubrica magistério FUNDEB (SAGRES/TCE/PB).
Mesmo com a previsão legal da nomeação garantida pela LDO 2014, com o excesso de arrecadação do FUNDEB (segundo o Semanário Oficial da PMJP mais de R$ 6 milhões no primeiro semestre), com recursos extras injetados em 2014 pelo reajuste do FUNDEB 2013 e pela Complementação do Piso por parte da União, o prefeito de João Pessoa/PB teima em não convocar os aprovados no concurso público.
E os índices educacionais na capital paraibana, infelizmente, seguem ladeira abaixo.
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