Sobre a “greve” dos/as professores/as da rede pública estadual de Sergipe

“Los gobiernos progresistas han logrado vincular a sectores sindicales y del movimiento campesino con el Estado y han socavado o debilitado a organizaciones de clase independientes y las han sustituido por estructuras corporativas tripartitas.” James Petras

Participei de algumas assembleias de professores/as da rede pública estadual de Sergipe nos meses de maio e junho de 2013. Não sou professor da rede pública, mas participei das assembleias no intuito de a) estar solidário à causa dos/as professores/as; b) conhecer um pouco mais da dinâmica da organização sindical; c) contribuir com o debate; d) pesquisar, enquanto estudante do doutorado em educação da UFS, as ações de luta da classe trabalhadora (neste caso os/as professores/as).

                Desde a primeira reunião que participei achei estranho o posicionamento da direção do sindicato (SINTESE) com relação aos encaminhamentos postulados e os debates entre a diretoria e um grupo que passamos a chamar de “oposição” (vou chamar de “oposição” apenas para fins de exposição neste texto, já que não percebi elementos de coesão que caracterizassem uma organização política de fato).

                A leitura da realidade que faço parte do pressuposto que o “fenômeno não pode nunca ser ´como a essência´, já que ele distingue-se sempre dela e, de uma forma ou de outra, a deforma. É por isso que a percepção dos fenômenos não nos fornece nunca um conhecimento verdadeiro da essência” (CHEPTULIN, 1982). Por isso procuramos a todo o momento, durante as assembleias, estabelecer as relações e nexos históricos para compreendermos a essência da realidade observada.

                Não podemos desprezar que a organização sindical majoritária no Brasil está ligada a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e, com relação as/aos educadoras/ES, à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), com seus quadros históricos oriundos do Partido dos Trabalhadores (PT), partido do Governo do Estado de Sergipe.

                As primeiras tensões propagadas pelo grupo de oposição durante as assembleias insinuavam o “desinteresse” do SINTESE em realizar um movimento grevista graças ao atrelamento (político) do sindicato ao Governo do Estado. A diretoria do sindicato rechaçava a todo o momento essas críticas mostrando que, historicamente, durante o Governo do PT em Sergipe, alguns greves haviam acontecido.

                Interessante notar que a Diretoria do SINTESE utilizou a estratégia de realizar inscrições de fala dos seus membros sempre após a inscrição de fala do grupo oposicionista. Dessa forma, conseguiu contrapor e reverter a euforia inicial causada pelas argumentações, sempre inflamadas, da oposição. Em todo início das assembleias aplausos para àqueles que carregam a consigna “greve já”, numa onda que parecia ser irreversível a contragosto da direção.

                A direção do sindicato utilizava de “artilharia” pesada contra os argumentos do grupo oposicionista. Recrutou parlamentares do PT (vereador e deputada) para fazer uma análise mais branda da realidade, que geralmente ultrapassa o tempo estipulado para a base se pronunciar. Assim, ficou claro que desde as assembleias iniciais a direção do sindicato pretendia “esticar a corda” ao máximo, evitando a greve de imediato, mesmo com nenhuma sinalização do Governo do Estado em negociar com a categoria ou indicar reajuste salarial (em 2011 foi realizado o último reajuste salarial).

                É indubitável que a direção do sindicato apresentava nas plenárias as perdas salariais e uma análise clara e precisa da situação da categoria ao longo dos anos. Muitos dados, informações e críticas ao Governo Estadual configuravam a fala inicial da presidenta do sindicato, como também a repetição exaustiva que o sindicato se pautava na ética e na luta histórica dos/as trabalhadores/as em educação.

                Os argumentos da diretoria para não realizar uma greve de imediato, apesar da insatisfação patente da categoria, eram os mais rasos possíveis e desqualificavam a greve como elemento primordial de luta. A diretoria do sindicato afirmava o tempo inteiro que durante a greve o movimento esvaziava-se, que muitos/as professores/as iam realizar seus afazeres pessoais, deslocados do fundamento da greve, ou mesmo realizar atividades de lazer. Afirmava que os últimos atos contaram com a participação de pouquíssimos/as professores/as e por isso não se obteve o resultado esperado nas mesas de negociação. Não podemos negar que esse esvaziamento nos movimentos paredistas é fato, porém acreditamos que não cabe à diretoria do sindicato utilizar tais argumentos para convencer a base a rejeitar a greve, correndo o risco, inclusive, de repassar o ônus do esvaziamento para a categoria sem uma leitura mais esmiuçada das causas e consequências.

                Como o Governo do Estado não apresentou proposta nenhuma, como tem sido praxe em todas as relações de poder entre “patrão” e “empregados”, foi impossível segurar o movimento grevista. Por duas semanas estive fora de Sergipe e foi nesse período que a categoria deflagrou a greve e fez com que o Governo do Estado apresentasse uma proposta para a categoria. Como em todas as mesas de negociação o Governo coloca a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como o fiel escudeiro para justificar os percentuais pífios de reajuste salarial.

                Segundo documento do Governo apresentado na reunião de 12 de junho de 2013, a proposta de “revisão salarial” é de 7,97% para setembro “período até o qual o Governo do Estado buscará os mecanismos necessários para superar as limitações impostas pela LRF”, além disso, a formação de uma “Comissão Paritária” formada por representantes do Governo e do SINTESE (qualquer semelhança com as estratégias do Governo Federal para com o movimento grevista de 2012 dos/as professores/as federais não é mera coincidência) com o objetivo de a) fazer uma análise das folhas de pagamento da Secretaria de Educação (segundo o SINTESE há distorções entre os dados apresentados pelo Governo e a folha analisada pelo sindicato); b) “Discussão da política salarial do ano de 2012 e do retroativo de 2013”; c) “Discussão acerca da reestruturação da carreira do magistério”.

                Frente à indecência do Governo em apresentar tais propostas a assembleia começou da forma como já expliquei acima. Um clima de “Greve Já” enaltecido pelas falas da oposição, especialmente no quesito da retroatividade da “revisão salarial”, deixada para ser discutida numa mesa de negociação a partir de agosto. Numa clara demonstração do interesse em encerrar a greve (movimento natimorto, funcionando com ajuda de aparelhos e que só durou duas semanas) a diretoria utilizou das mesmas articulações para convencer a categoria que o Governo do Estado havia apresentado uma proposta, não ideal, mas suficiente para recompor a carreira, dialogar com os/as professores/as e que os eventos realizados até então estavam esvaziados e muitos estavam “furando” a greve. Chegou ao ponto de desafiar a base, afirmando que só manteria a greve se no dia seguinte à assembleia houvesse uma manifestação com dois mil professores/as na rua, em ato público.

                Neste momento lembrei-me de Quino, criador da Mafalda, que em “Normalidade II” mostra um sujeito questionando o caminhar da multidão de maneira uniforme: “E por que diabos caminhamos como carneiros sem nem saber para onde vamos?”. Assim, o convencimento estava dado, acredito que da pior forma possível. Em votação, por contraste visual, a “maioria” dos/as professores/as decidiu encerrar a greve.

                O conceito de “pior forma” se caracteriza pela estrutura montada no sentido de esvaziar a luta política dos sujeitos, de rebaixar a consciência da classe trabalhadora e de utilizar estratégias de convencimento longe da visão de totalidade e movimento do fenômeno em sua essência. As consequências disto virão no futuro, pois o encurtamento deliberado da visão crítica do sujeito repercutirá em lutas futuras e jogam na lata do lixo a possibilidade da transformação radical, abandonada por alguns setores do sindicalismo brasileiro. Estive recentemente nas assembleias realizadas na Paraíba e numa mobilização na Bahia, o par dialético singular-geral nos ajuda a compreender essa realidade que se concretiza nas entidades vinculadas à CNTE. “Se estudamos um objeto dado, do ponto de vista das categorias de singular e de geral, colocamos em evidência, por um lado, as propriedades e as ligações de caráter único, próprias somente a esse objeto e, por outro lado, as que se repetem e que são próprias a toda uma série de objetos” (CHEPTULIN, 1982).

                Acreditamos que urge a formação de quadros numa perspectiva do Materialismo Histórico Dialético para que a classe trabalhadora tenha possibilidades de fazer análises da realidade com autonomia, longe das amarras de entidades que cada vez mais se distanciam de um projeto socialista. A greve dos/as professores/as da rede pública estadual terminou, a luta por uma outra sociedade está apenas começando.