Sobre a questão do Piso Salarial dos Professores em Aracaju/SE

             Em 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I, Imperador do Brasil, sanciona a primeira lei que regia a educação no país e mandava “criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares populosos do Império”, data tão marcante na cultura escolar que o dia 15 de outubro é a data alusiva à comemoração do Dia do Professor. Fato importante na promulgação desta lei é o estabelecimento do “ordenado” dos professores, regulando em “200$000 a 500$000 anuais: com atenção às circunstâncias da população e carestia dos lugares”, surgindo assim a primeira lei salarial do magistério no Brasil.

            Passados 181 anos, em julho de 2008, foi sancionada a Lei do Piso Salarial do Magistério (Lei 11738 de 2008), norma já prevista no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988 e que demorou 20 anos para ser promulgada. Em 2008, a Lei fixou o piso dos profissionais do magistério público da educação básica em R$ 950,00 para a formação em nível médio na modalidade Normal para uma jornada de no máximo 40 horas de trabalho. Também estipulou que 2/3 da carga horária deveriam ser para desempenho das atividades de interação dos profissionais do magistério público com os educandos.

            Para além do questionamento jurídico impetrado por alguns governadores sobre a constitucionalidade do piso e da carga horária de interação com os estudantes (pauta já vencida pelo STF em favor dos professores, garantindo o inteiro teor da lei), a Lei do Piso não representa o que o trabalhador necessita para sobreviver com dignidade, não estabelece regras claras para as redes de ensino que não oferecem 40 horas de trabalho docente, não define os percentuais de reajuste para a titulação dos professores, além de não estabelecer punições para os gestores que não cumprirem a lei.

            A Lei do Piso estabelece que a atualização salarial deva ocorrer em janeiro de cada ano, levando-se em conta “o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente”, valor corrigido em 2013, estipulado em R$ 1.567,00.

            Valor aquém do necessário para a sobrevivência com dignidade do trabalhador, pois segundo o DIEESE o Salário Mínimo Necessário referente a julho de 2013 é de R$ 2.750,83. “Para calcular o Salário Mínimo Necessário, o DIEESE considera o preceito constitucional de que o salário mínimo deve atender às necessidades básicas do trabalhador e de sua família e que é único para todo o país. Usa como base também o Decreto lei 399, que estabelece que o gasto com alimentação de um trabalhador adulto não pode ser inferior ao custo da Cesta Básica Nacional”. (DIEESE, 1993)[1].

            Estudo do DIEESE[2] de 2012 aponta que, em média, o piso salarial “dos trabalhadores da esfera privada e de empresas estatais nos setores da Indústria, Comércio, Serviços e Rural” (excluídos os profissionais da educação pública) com nível universitário foi de R$ 1.775,61. Comparado com o Piso do Magistério em 2012 para o nível médio, que foi de R$ 1.451,00, podemos inferir que a maior parte das redes públicas pagou menos que este valor (de R$ 1.775,61) aos professores licenciados, sem pós-graduação.

            Segundo dados da Folha de São Paulo (13 de agosto de 2013), que avaliou as 27 capitais do país, apenas Macapá paga aos professores abaixo do Piso, R$ 1.345,60. Aracaju/SE, Teresina/SE e Porto Velho/RO, pagam exatamente o valor do Piso aos professores (R$ 1.567,00). De um extremo ao outro, Curitiba/PR (R$ 3.063,4), Porto Alegre/RS (R$ 3.048,00) e Rio de Janeiro (R$ 2.933,00) são as capitais que melhor remuneram o professor, com relação ao piso salarial, mas 23 capitais remuneram com o piso abaixo do Salário Mínimo Necessário do DIEESE.

            Se compararmos João Pessoa/PB com Aracaju/SE, duas cidades de mesmo porte, situadas no nordeste (com a diferença que Sergipe é um estado produtor de petróleo o que garante arrecadação de recursos do FUNDEB, sem necessidade da Complementação da União) verificamos a discrepância salarial. A capital paraibana estabeleceu o piso em R$ 2.800,00, um valor 78% que o piso pago pela capital sergipana.

            Infelizmente muitos estudos deixam de analisar a carreira do magistério como um todo. De acordo com a Tabela Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica de Aracaju, o teto salarial de um professor em final de carreira com mestrado ou doutorado (a lei não distinção nessa titulação) é de R$ 3.115,24 (sem os adicionais de triênio e o adicional de 1/3). Ou seja, depois de 20 anos de magistério o professor tem como salário um valor próximo ao necessário do salário mínimo.

            Se fizermos uma análise da realidade da maioria dos professores da rede pública de Aracaju/SE, vamos verificar que a maioria está enquadrada no Nível II da carreira, ou seja, possuem especialização. Para os que estão em início de carreira a Tabela Salarial prevê uma remuneração 2.235,63, menor que o Piso de 12 capitais brasileiras e os que estão em fim de carreira, neste nível, terão uma remuneração próxima ao Salário Mínimo Necessário.

            Ou seja, a Lei do Piso Salarial é frágil, a realidade salarial dos profissionais do magistério é precarizada e os gestores que não cumprem a lei não são punidos. “A lei não prevê sanção automática ao gestor que descumpre a regra. Ao sancionar a norma, o então presidente Lula afirmou que só cabe punição se comprovada a desonestidade do administrador” (Folha de São Paulo, 13 agosto de 2013). Assim, além de Macapá que não cumprem a lei do piso com relação ao valor mínimo da remuneração, 11 capitais[3] (segundo a pesquisa da Folha de São Paulo) não cumprem o dispositivo da lei que diz que o docente pode utilizar 1/3 da sua carga horária para planejar, corrigir avaliações, estudar etc.

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[1] “Cesta Básica Nacional – Metodologia”, obtido em: http://www.dieese.org.br/metodologia/metodologiaCestaBasica.pdf

[2] “Balanço dos pisos salariais negociados em 2012”, obtido em: http://www.dieese.org.br/balancodospisos/2012/estPesq67BalPisos2012.pdf

[3] Manaus, Belém, Cuiabá, Campo Grande, Florianópolis, São Paulo, Vitória, Salvador, Maceió, Recife e Natal.

Quimeras literárias

- Cheguei!!!!! Vamos comemorar?

- Quanta felicidade, o que houve?

- Pedi demissão!!!!

- O que? Tá maluco, marido? E nós vamos viver de que?

- De livros, do dinheiro que receberei da indenização compraremos livros!!!

- Endoidou? E as crianças?

- Vamos adquirir centenas de livros infantis, ora!!!!

- E as contas, como iremos pagar?

- Deixa as contar para lá, vamos ler Clarice, Drummond, Saramago, Leminski, Gabriel Garcia...

- Livro não alimenta a barriga...

- Vamos chamar nossos amigos, fazer sessões de poesia, círculos de leitura, debates...

- Você só pode estar brincando comigo...

- Ah, e vou projetar um carrinho de livros, sair pelas praças, pela praia, fazer com que as pessoas degustem as obras...

- Só sendo, o povo só quer saber de tomar cerveja!

- Vamos mudar esse país com essa iniciativa, você vai ver...

- Vamos nos atolar em dívidas e morrer de fome, você vai ver!

- Veja que maravilha, acordaremos embebidos de literatura, embriagados de poesia, inebriados com os contos preferidos...

- E a Previdência, marido? ? ? ? ? ?

- Teremos livros suficientes para ter uma velhice digna!

- E o Plano de Saúde? ? ? ? ?

- Os cuidados da Clarice serão suficientes!

- E a escola das crianças? ? ? ? ?

- Serão doutores em dignidade, plenos de humanidade!

A situação da Educação Infantil em Sergipe

O IDHM divulgado recentemente mostra que a Educação foi a dimensão que mais evoluiu no Brasil entre as outras avaliadas (Longevidade e Renda). A ONU (PNUD) e o IPEA, responsáveis pelo estudo a partir dos Censos de 1991, 2000 e 2010, afirmam que o IDHM é um indicador diferenciado, mais humano, que despreza o indicador do PIB, mais financeiro, e que não consegue refletir a realidade. Porém, o IDHM é um indicador limitado que despreza dados importantes, especialmente no quesito educação, pois negligencia os dados sobre, por exemplo, a educação infantil (especificamente as creches), etapa inicial e essencial da educação básica.

Em Sergipe, os dados do Censo 2010 apontavam que no estado havia 32.338 crianças de até um ano de idade e 101.335 crianças na faixa etária entre 1 e 3 anos, ou seja, crianças que deveriam estar matriculados na Educação Infantil (quase 40.000 crianças da faixa etária de 0 a 3 anos residindo em áreas do Campo). Os dados de matrículas 2010, considerados no FUNDEB 2011 (FNDE), apontam que na Rede Pública Estadual de Sergipe nenhuma criança foi matriculada em Creche, seja ela de tempo parcial ou integral, por força inclusive da Lei 11.494/07 (Lei do FUNDEB) que diz que a Educação Infantil não é área prioritária do Governo Estadual. Nas Redes Públicas Municipais (levando em consideração os 75 municípios de Sergipe) apenas 4.073 crianças foram matriculadas em Creches Públicas de tempo integral (CI) e 3.490 em Creches de tempo parcial (CP). Apenas oito municípios optaram pela matrícula via Instituições Conveniadas, que segundo a Lei do FUNDEB implica a matrícula em Creches, Pré-Escola (etapa permitida até 2016) e Educação Especial em “instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público”. Os municípios foram Aracaju (CI 71 matrículas, CP 20), Indiaroba (CI 108), Lagarto (20 CP), Nossa Senhora do Socorro (13 CI), Pacatuba (20 CP), Propriá (CI 120, CP 19), Riachuelo (42 CI) e Santa Rosa de Lima (95 CP).

Ou seja, das 133.673 crianças de Sergipe na faixa etária entre 0 a 3 anos em 2010, apenas 8.091 estavam matriculadas em Creches Públicas (7.563) ou Conveniadas (528) o que representa 6,05% das crianças, número que se amplia com as matrículas na rede privada. Segundo o Censo da Educação Básica 2010, 2.025 crianças estavam matriculadas em Creches privadas, em 28 municípios, porém com a concentração maior de matrículas na capital com 562 crianças matriculadas.

Considerando a Meta 01 do PNE (2011-2020) que é de matricular (apenas) 50% das crianças em Creches até 2020, fica evidente que esta meta, no ritmo das políticas públicas do Governo Federal (que está financiando a construção de Creches), nunca chegará à sua perspectiva. O próprio documento oficial do Senado, intitulado Notas Técnicas PNE 2011-2020, faz uma projeção linear de crescimento de matrículas que em 2020 as matrículas devem atingir no máximo 44,5%. O documento afirma que entre 2005 e 2009 a frequência de matrículas nas Creches aumentou no Brasil de 13,4% para 18,4%, com um crescimento médio de 8,5% ao ano. Mesmo utilizando esse raciocínio simplório de crescimento proporcional, sem nenhuma análise das políticas públicas, o próprio Senado admite que a Meta 01 do PNE 2011-2020 é inalcançável e se considerarmos as matrículas na Rede Pública de Sergipe, no ritmo das construções de Creches, prometidas pelo Governo Federal, a Meta 01, pode-se dizer impossível.

A lógica perversa do FUNDEB de atuação prioritária fez com que o Estado de Sergipe fosse ao longo dos anos suprimindo suas matrículas em Creche até zerá-las em 2010. As políticas municipais, enviesadas e com um discurso de dependência de recursos federais, não deram conta da construção de novas unidades escolares, muito menos contratação de professores, ocasionando o avanço do setor privado que passou de 1.616 matrículas em 2009 para 2.025 em 2010 (crescimento de 25%).

Para termos por base indicadores mais recentes as matrículas 2012 (considerados no FUNDEB 2013) em Sergipe de CI foram de 4.839 e as matrículas nas CP foram de 4.203, um crescimento de 19,55% entre 2010 e 2012, um pouco acima da média nacional (se comparados com os dados 2005-2009), porém muito distante da meta estipulada no PNE 2011-2020 e com indicativo de milhares de crianças fora da escola. Além do mais, 27 municípios em Sergipe não registraram, em 2012, matrícula em Creche pública o que representa 36% dos municípios no Estado.

Como a Meta 01 não estipula em que rede deve a criança estar matriculada (pública ou privada) e como as políticas públicas não avançam a contento[1], o setor privado abocanha essa fatia com certa voracidade, pois a lógica da educação como mercadoria esbarra nas necessidades específicas das Creches, como por exemplo, a relação professor-aluno que deve ser bem menor se comparada com os outros níveis e modalidades de ensino. Mesmo assim, como demonstra a tabela 01, que apresenta a evolução das matrículas (Sergipe) em Creches nas redes Estadual, Municipal e Privada, desconsiderando as matrículas realizadas nas Instituições Conveniadas (Censo Escolar), verificamos que proporcionalmente a Rede Privada é a que mais cresce em Sergipe, especialmente após o Governo Estadual zerar as matrículas a partir de 2010:

Tabela 01 – Evolução das matrículas em Creches (Sergipe)

Dependência / anos	2007	2008	2009	2010	2011	2012	% crescimento 2011-2012
Estadual	82	106	59	00	00	00
Municipal	6515	6454	6995	7563	7936	9087	14,5%
Privada	1484	1725	1616	2025	2334	3390	45,24%

Fonte: Censo Escolar (INEP)

Ao analisar as funções docentes das creches públicas municipais em Sergipe verificamos um quadro preocupante. Em 2010 existiam 343 docentes, sendo que 19 sem formação no ensino médio, 29 apenas com ensino médio, 183 com o curso Normal Médio, 112 com graduação e 103 com licenciatura (dados obtidos nos Indicadores Demográficos e Educacionais / MEC). Isso demonstra que as políticas de formação propostas pelo Governo Federal, a exemplo do PARFOR, não tem conseguido ampliar a formação dos docentes. Se fizermos uma relação desses dados de escolaridade com as escolas do campo municipais, que em 2010 eram 118, superior às escolas urbanas (103), evidencia-se que boa parte desses professores sem a formação mínima está presente na Educação do Campo, historicamente negligenciada pelo poder público.

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[1] Os dados do próprio SIMEC (Painel Educacional do MEC) afirmam que o déficit de unidades escolares para atender crianças de 0 a 5 anos, no Estado de Sergipe, é de 296. O “Creche Pré-PAC 2” indica a construção de 27 unidades escolares e o “PAC 2” indica 19 unidades aprovadas (de 71 previstas para todo o estado), números muito aquém da demanda.

O QUE ACONTECEU COM POÇO REDONDO?

Divulgado recentemente o Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM) representa, de certa maneira, o IDH tupiniquim. Mas, o próprio documento sobre metodologia do IDHM, elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU/PNUD), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Fundação João Pinheiro, adverte: “É errado fazer qualquer tipo de comparação entre o IDHM de um município e o IDH de um país. O IDHM tem como inspiração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mas diferencia-se de seu cálculo em função dos ajustes que sofre para melhor se adequar à realidade brasileira.”.

O IDH é um referencial magro, com poucos elementos de análise, predominantemente quantitativo e não reflete a realidade dos países - o IDHM acompanha essa lógica e leva em consideração três dimensões: Educação, Longevidade e Renda.

Mas, é inegável a força desses dados quando divulgados com estardalhaço pela mídia e como devem mexer com a cabeça dos munícipes, especialmente quando estão no topo do ranking. É o caso de Melgaço no Pará, apontado como o pior município no Brasil, último lugar com 0,418 no IDHM e mereceu até uma foto num jornal de grande circulação nacional e matérias em programas televisivos dominicais (uma dessas matérias creditava à corrupção o elemento central nos baixos índices alcançados por Melgaço (PA), Fernando Falcão (MA) e Atalaia do Norte (AM)). Acredito que em todos os estados o monopólio midiático fez matérias jornalísticas com os municípios de “alto” e “baixo” índice, mostrando a evolução ao longo dos anos (o Atlas do Desenvolvimento Humano compara os dados do Censo de 1991, 2000 e 2010) e apontando os vilões da história, sem estabelecer nexos e relações com a realidade social e econômica em que vivemos.

Em Sergipe, o município de Poço Redondo ficou na berlinda. Situado na microrregião sergipana do Sertão do São Francisco e com uma população de pouco mais de trinta mil habitantes (Censo 2010), Poço Redondo ficou na posição 5402 entre os 5565 municípios do país. O IDHM foi de 0,529, considerado baixo pelos critérios adotados pela ONU, porém distante do índice 0,228 alcançado em 1991 e 0,363 alcançado em 2000.

Como em todo Brasil a dimensão Educação foi a grande vilã de Poço Redondo. Com índice 0,376, em 2010, foi superada pela dimensão Renda (0,519) e Longevidade (0,760), mas foi o indicador que mais evoluiu ao longo dos três censos realizados. Mas, o que a maioria da população não vai se perguntar é o que é levado em consideração para apurar tal índice? E talvez o mais importante, o que não é levado em consideração? A metodologia do IDHM Educação leva em consideração a população adulta com ensino fundamental completo (22,24% em Poço Redondo, 2010), crianças de 5 a 6 anos frequentando a escola (88,89% em Poço Redondo, 2010), jovens de 11 a 13 anos nos anos finais do ensino fundamental (61,71% em Poço Redondo, 2010) jovens de 15 a 17 com ensino fundamental completo (28,36% em Poço Redondo, 2010) e jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo (16,56% em Poço Redondo, 2010).

A primeira pergunta que surge: e as creches? Por que não entram nessa conta? A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica é um momento crucial para a formação do indivíduo e numa necessidade para a classe trabalhadora, explorada e empobrecida pelo sistema e altamente dependente de um sistema escolar que possa ajudar na formação de seus filhos desde a tenra idade, porém negligenciada pelo poder público. Em Poço Redondo não existe registro de matrícula em creches da rede pública municipal em 2010 (muito menos em 2012 e 2013, estranhamente em 2011 foram matriculadas 92 crianças em creches de tempo parcial, segundo dados do FNDE a partir dos dados para composição do FUNDEB). Segundo o Censo 2010, 10,08% das crianças de 0 a 3 anos de Poço Redondo estavam na escola, provavelmente na rede privada de ensino. Neste caso, incluir as creches na conta do IDHM seria rebaixar demais os índices.

Querem mais dados estarrecedores? 38,69% das pessoas acima de 18 anos de Poço Redondo (2010) não foram alfabetizadas. Outro polo do processo educacional que o Governo Federal fechou os olhos. Mas, o que esperar de uma população com renda per capita de R$ 202,24? Com renda apropriada pelos 20% mais ricos de 61,35% em detrimento dos 80% mais pobres que se apropriam de 38,65 da renda? A concentração de renda, própria dos regimes capitalistas, é a responsável pelo rebaixamento das condições de vida da população, ainda mais quando estamos tratando de um município com 72,35% (2010) da população vivendo na zona rural. População do campo historicamente negligenciada pelo poder público, em especial no tocante à educação, o que explica, inclusive, o porquê de muitas escolas do campo não comporem os índices do IDEB.

O que separa São Caetano do Sul (SP) de Melgaço (PA)? Aracaju (SE) de Poço Redondo (SE)? Uma leitura mais aprofundada, e distante dos “holofotes” das corporações midiáticas, se faz necessária a partir da compreensão da formação histórica da sociedade brasileira, das relações de poder nos moldes do coronelismo ainda vigente, da concentração de renda, dos recursos públicos destinado ao pagamento da dívida pública em detrimento da saúde e educação da população, das fraudes eleitorais e por que não, da corrupção endêmica inerente a esse sistema excludente em que vivemos. O poço é muito mais fundo do que se possa imaginar.

Inflação Zero

Mais uma vez li nos jornais que a inflação do mês foi zero
No supermercado o pote do requeijão diminuiu de tamanho sem redução de valor
O Governo mais uma vez não entendeu, na verdade o clamor era pela redução da jornada de trabalho sem redução do salário
O macarrão era 600 passou para 500, restará ao povo comer as gramas que desapareceram do pacote
O carrinho da feira ficou mais caro e mais leve, e o Governo achou que era para baixar o IPI dos carros
Taxa SELIC, Banco Central, pagamento da Dívida Pública sem auditoria
E eu só consigo lembrar do Russo no palco:
- Inflação zero só se for na casa deles!

Verter

Para Anna

Quero ver-te grávida
Verter o desejo duplo
Dois "as" dois "enes" dois "bes" dois "es"
Pelo desejo exagerado de bebês

Previdência

Todos os meses invisto na poupança
Três ou quatro livros na estante
Para que na velhice, com tempo
Possa viver com qualidade
Mesmo que por um instante

Uma previdência literária, com tesão
E sorte na idade
Terei um par de óculos
Saramago, Lispector, Marquez entre outros
E uma boa visão monetária

PEC

Em plena quarta-feira de junho
Fez-se homem bomba

Implodiu 300 picaretas
Durante a votação da PEC-37

...e não precisou usar a WINCHESTER-22

Sobre a “greve” dos/as professores/as da rede pública estadual de Sergipe

“Los gobiernos progresistas han logrado vincular a sectores sindicales y del movimiento campesino con el Estado y han socavado o debilitado a organizaciones de clase independientes y las han sustituido por estructuras corporativas tripartitas.” James Petras

Participei de algumas assembleias de professores/as da rede pública estadual de Sergipe nos meses de maio e junho de 2013. Não sou professor da rede pública, mas participei das assembleias no intuito de a) estar solidário à causa dos/as professores/as; b) conhecer um pouco mais da dinâmica da organização sindical; c) contribuir com o debate; d) pesquisar, enquanto estudante do doutorado em educação da UFS, as ações de luta da classe trabalhadora (neste caso os/as professores/as).

                Desde a primeira reunião que participei achei estranho o posicionamento da direção do sindicato (SINTESE) com relação aos encaminhamentos postulados e os debates entre a diretoria e um grupo que passamos a chamar de “oposição” (vou chamar de “oposição” apenas para fins de exposição neste texto, já que não percebi elementos de coesão que caracterizassem uma organização política de fato).

                A leitura da realidade que faço parte do pressuposto que o “fenômeno não pode nunca ser ´como a essência´, já que ele distingue-se sempre dela e, de uma forma ou de outra, a deforma. É por isso que a percepção dos fenômenos não nos fornece nunca um conhecimento verdadeiro da essência” (CHEPTULIN, 1982). Por isso procuramos a todo o momento, durante as assembleias, estabelecer as relações e nexos históricos para compreendermos a essência da realidade observada.

                Não podemos desprezar que a organização sindical majoritária no Brasil está ligada a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e, com relação as/aos educadoras/ES, à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), com seus quadros históricos oriundos do Partido dos Trabalhadores (PT), partido do Governo do Estado de Sergipe.

                As primeiras tensões propagadas pelo grupo de oposição durante as assembleias insinuavam o “desinteresse” do SINTESE em realizar um movimento grevista graças ao atrelamento (político) do sindicato ao Governo do Estado. A diretoria do sindicato rechaçava a todo o momento essas críticas mostrando que, historicamente, durante o Governo do PT em Sergipe, alguns greves haviam acontecido.

                Interessante notar que a Diretoria do SINTESE utilizou a estratégia de realizar inscrições de fala dos seus membros sempre após a inscrição de fala do grupo oposicionista. Dessa forma, conseguiu contrapor e reverter a euforia inicial causada pelas argumentações, sempre inflamadas, da oposição. Em todo início das assembleias aplausos para àqueles que carregam a consigna “greve já”, numa onda que parecia ser irreversível a contragosto da direção.

                A direção do sindicato utilizava de “artilharia” pesada contra os argumentos do grupo oposicionista. Recrutou parlamentares do PT (vereador e deputada) para fazer uma análise mais branda da realidade, que geralmente ultrapassa o tempo estipulado para a base se pronunciar. Assim, ficou claro que desde as assembleias iniciais a direção do sindicato pretendia “esticar a corda” ao máximo, evitando a greve de imediato, mesmo com nenhuma sinalização do Governo do Estado em negociar com a categoria ou indicar reajuste salarial (em 2011 foi realizado o último reajuste salarial).

                É indubitável que a direção do sindicato apresentava nas plenárias as perdas salariais e uma análise clara e precisa da situação da categoria ao longo dos anos. Muitos dados, informações e críticas ao Governo Estadual configuravam a fala inicial da presidenta do sindicato, como também a repetição exaustiva que o sindicato se pautava na ética e na luta histórica dos/as trabalhadores/as em educação.

                Os argumentos da diretoria para não realizar uma greve de imediato, apesar da insatisfação patente da categoria, eram os mais rasos possíveis e desqualificavam a greve como elemento primordial de luta. A diretoria do sindicato afirmava o tempo inteiro que durante a greve o movimento esvaziava-se, que muitos/as professores/as iam realizar seus afazeres pessoais, deslocados do fundamento da greve, ou mesmo realizar atividades de lazer. Afirmava que os últimos atos contaram com a participação de pouquíssimos/as professores/as e por isso não se obteve o resultado esperado nas mesas de negociação. Não podemos negar que esse esvaziamento nos movimentos paredistas é fato, porém acreditamos que não cabe à diretoria do sindicato utilizar tais argumentos para convencer a base a rejeitar a greve, correndo o risco, inclusive, de repassar o ônus do esvaziamento para a categoria sem uma leitura mais esmiuçada das causas e consequências.

                Como o Governo do Estado não apresentou proposta nenhuma, como tem sido praxe em todas as relações de poder entre “patrão” e “empregados”, foi impossível segurar o movimento grevista. Por duas semanas estive fora de Sergipe e foi nesse período que a categoria deflagrou a greve e fez com que o Governo do Estado apresentasse uma proposta para a categoria. Como em todas as mesas de negociação o Governo coloca a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como o fiel escudeiro para justificar os percentuais pífios de reajuste salarial.

                Segundo documento do Governo apresentado na reunião de 12 de junho de 2013, a proposta de “revisão salarial” é de 7,97% para setembro “período até o qual o Governo do Estado buscará os mecanismos necessários para superar as limitações impostas pela LRF”, além disso, a formação de uma “Comissão Paritária” formada por representantes do Governo e do SINTESE (qualquer semelhança com as estratégias do Governo Federal para com o movimento grevista de 2012 dos/as professores/as federais não é mera coincidência) com o objetivo de a) fazer uma análise das folhas de pagamento da Secretaria de Educação (segundo o SINTESE há distorções entre os dados apresentados pelo Governo e a folha analisada pelo sindicato); b) “Discussão da política salarial do ano de 2012 e do retroativo de 2013”; c) “Discussão acerca da reestruturação da carreira do magistério”.

                Frente à indecência do Governo em apresentar tais propostas a assembleia começou da forma como já expliquei acima. Um clima de “Greve Já” enaltecido pelas falas da oposição, especialmente no quesito da retroatividade da “revisão salarial”, deixada para ser discutida numa mesa de negociação a partir de agosto. Numa clara demonstração do interesse em encerrar a greve (movimento natimorto, funcionando com ajuda de aparelhos e que só durou duas semanas) a diretoria utilizou das mesmas articulações para convencer a categoria que o Governo do Estado havia apresentado uma proposta, não ideal, mas suficiente para recompor a carreira, dialogar com os/as professores/as e que os eventos realizados até então estavam esvaziados e muitos estavam “furando” a greve. Chegou ao ponto de desafiar a base, afirmando que só manteria a greve se no dia seguinte à assembleia houvesse uma manifestação com dois mil professores/as na rua, em ato público.

                Neste momento lembrei-me de Quino, criador da Mafalda, que em “Normalidade II” mostra um sujeito questionando o caminhar da multidão de maneira uniforme: “E por que diabos caminhamos como carneiros sem nem saber para onde vamos?”. Assim, o convencimento estava dado, acredito que da pior forma possível. Em votação, por contraste visual, a “maioria” dos/as professores/as decidiu encerrar a greve.

                O conceito de “pior forma” se caracteriza pela estrutura montada no sentido de esvaziar a luta política dos sujeitos, de rebaixar a consciência da classe trabalhadora e de utilizar estratégias de convencimento longe da visão de totalidade e movimento do fenômeno em sua essência. As consequências disto virão no futuro, pois o encurtamento deliberado da visão crítica do sujeito repercutirá em lutas futuras e jogam na lata do lixo a possibilidade da transformação radical, abandonada por alguns setores do sindicalismo brasileiro. Estive recentemente nas assembleias realizadas na Paraíba e numa mobilização na Bahia, o par dialético singular-geral nos ajuda a compreender essa realidade que se concretiza nas entidades vinculadas à CNTE. “Se estudamos um objeto dado, do ponto de vista das categorias de singular e de geral, colocamos em evidência, por um lado, as propriedades e as ligações de caráter único, próprias somente a esse objeto e, por outro lado, as que se repetem e que são próprias a toda uma série de objetos” (CHEPTULIN, 1982).

                Acreditamos que urge a formação de quadros numa perspectiva do Materialismo Histórico Dialético para que a classe trabalhadora tenha possibilidades de fazer análises da realidade com autonomia, longe das amarras de entidades que cada vez mais se distanciam de um projeto socialista. A greve dos/as professores/as da rede pública estadual terminou, a luta por uma outra sociedade está apenas começando.

À espera de um milagre

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, escreveu um artigo em maio de 2013 sobre o Custo-Aluno Qualidade (CAQi) na Revista Educação. Cara afirma que de cada R$ 1 aplicado do FUNDEB pelos Estados e Municípios, a União injeta apenas R$ 0,10.  Diz ainda que a União fica com 57% de tudo o que se arrecada no país e estima que seriam necessários R$ 0,50, a cada R$ 1 investido em educação, por parte do Governo Federal para poder viabilizar o CAQi.

A partir desta análise diz que se essa medida tivesse sido posta em prática em 2012 a União teria investido cerca de R$ 52 bilhões no FUNDEB, ao invés de R$ 9,5 bilhões. Na verdade o Orçamento Geral da União de 2012 apontou o valor de R$ 10.571.453.350 para 2012 e para 2013 este valor aumentou para 10.745.889.355, enquanto isso a receita de 2012 esteve no patamar de R$ 2.150.458.867.507,00 e em 2013, R$ 2.276.516.541.532,00.

Por outro lado o Governo Federal, em 2012, estimou no Orçamento Geral da União R$ 655.485.955.671,00 para o pagamento do refinanciamento da dívida pública federal, em 2013 esse valor está estimado em R$ 610.065.700.590,00. Esta aparente redução da dívida pública é comemorada pelo Governo Federal, como pode ser visto no texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2014: “Em 2012, a dívida líquida do setor público manteve trajetória descendente, caindo de 36,4% do PIB em 2011 para 35,2% em 2011 (sic)” (Ministério do Planejamento). O mesmo documento aponta que a meta de superávit primário para 2014 está em R$ 167,4 bilhões para o setor público não-financeiro, ou seja, 3,1% do PIB e que deve se manter até 2016.

Quando falamos em aparente redução da dívida pública deve-se ao fato de o Governo Federal apresentar valores dos juros reais e não dos juros nominais, fazendo com que esse montante em 2013 possa chegar à cifra de R$ 900 bilhões, além disso, “Tanto a CPI como a Auditoria da Dívida Cidadã têm denunciado graves distorções na apresentação dos dados oficiais” e “De todo esse processo de escoamento não transparente dos recursos públicos por meio da dívida pública – interna e externa – resta uma grande certeza: os detentores dos títulos – em sua maioria bancos, auferem, no Brasil, os maiores lucros do mundo” (FATTORELLI, p. 49, 2012).

Para Fattorelli (idem) o estoque da dívida brasileira alcançou R$ 3.228.167.962,24, o que corresponde a 78% do PIB, divergindo dos valores apresentados pelo Governo Federal no texto do PLDO 2014. Enquanto isso os dados, de 2011, da Auditoria Cidadã da Dívida afirmam que apenas 2,99% do orçamento federal foram em investimento em educação enquanto que 45,05% foram destinados para a dívida pública.

Os dados do Governo Federal são esperançosos, os Parâmetros Macroeconômicos Projetados estimam um crescimento do PIB em 4,5% em 2014, 5% em 2015 (segundo o Governo Federal devido às obras da Copa do Mundo) e 4,5% em 2016, mantendo uma política monetária de arrocho com as projeções da SELIC em 7,28% em 2014, 7,19% em 2015 e 7,22% em 2016.

O cenário é o mesmo, não existe nenhum sinal de mudança na política do Governo Federal e até mesmo o discurso de garantia de parte do superávit primário para o PAC (R$ 67 bilhões para 2014) e desonerações tributárias, não apontam para mudanças na vida do povo brasileiro. “O crescimento sustentado com inclusão social”, apresentado nas Metas 2014-2016 não traz uma linha sequer sobre investimentos em educação, saúde, muito menos sobre o FUNDEB. As palavras-chave são consumo, crédito, dívida e superávit, por isso não podemos acreditar que o Plano Nacional de Educação (2011-2020), que se arrasta no Congresso Nacional, possa de fato transformar a realidade educacional brasileira.

REFERÊNCIA

FATTORELLI, Maria Lúcia. Caderno de Estudos – A Dívida Pública em Debate. Brasília, 2012. 80p.

Sem "c"er

Quero ser um homem atrás do meu tempo
Sem carro, sem carne, sem consumo
[exagerado]
Sem cocacola com ciclamato

Quero ser um homem de um único ato
Vivendo no mato
Deitado numa rede
De pés descalços
Desconectado das redes

Quero ser um homem do dedo verde
Sem calçados ou grifes
De Bangladesh

Sideral

Na terra
No mar
No ar

Conjugo, sempre
o verbo amar

Vela

Quando eu morrer me velem na Arapuca
Lá no topo
Cheio de velas coloridas
Rituais indígenas serão bem vindos

O Toré e a Legião devem ser marcantes
Não esqueçam que preciso de alguns minutos contemplando a paisagem
Ouvindo apenas a sinfonia marítima

As folhas do Serge indiquem o caminho
Com meus pés voltados para o mar

Digam aos burocratas que o cadáver sumiu
Desçam à praia e lá no fundo azul
Deixem-me nadar junto aos peixes

Quero ser o Brás sóbrio
Boêmio da natureza
Em seu último desejo

AutoExílio

Que saudade do verdelouro das tuas ruas
do chão amarelado no outono
folhas de ipês caindo mansinho

Que saudade da disputa do teu nome
rubro-negro conservador em contraste
com o verde-branco da liberdade

Que saudade do Radical discursando
da boca maldita do Ponto Cem Réis
dos jornais afixados pelo Régis
no Paraíba Palace Hotel

Que saudade da melodia da Tabajara
do fim de tarde no Sanhauá
dos mergulhos infinitos na Arapuca
da expressão máxima das praias do sul

Que saudade da casa d@ Vovo
da avenida Bahia, bem longe do Salvador
do campinho da EMLUR
do chorinho sem vela
do oceano sem tela
dos corais
azuis sem tê-la

Que saudade da escola técnica
d@s amig@s de longa data
das estrelas
do luar

Quem dera um dia poder semear
este campo
fazer florir histórias
esverdear esta bandeira
cumprimentar o sol
e dormir plenamente
ao som da seiva crescente
em paralelo com o mar

Desintegro-me

Répteis

E você cobra, implora
Pica
Rola
E sai voando, calada
Feito cobra alada

Juntos chegaremos lá...

Quem viveu o histórico 1989 deve lembrar das músicas de campanha para Presidência da República, com mais de 20 candidatos de todas as estirpes que participaram do processo de votação "direta" depois de mais de 25 anos.

Algumas músicas são inesquecíveis. "Bote fé no Velhinho, que o Velhinho é demais" da fracassada campanha de Ulisses Guimarães (vencido nas urnas até pelo então desconhecido Enéas, e só para recordar do bordão: "Meu nome é Enéas"), ou do "Lá Lá Lá Lá Brizola", ou "Lula Lá valeu a espera...".

Um dos candidatos conquistou a simpatia de parte do eleitorado com o slogan "Juntos chegaremos lá" utilizando um artifício com as mãos e o dedo indicador apontando para o "Lá" (seja ele o que for). Guilherme Afif Domingos, candidato do Partido Liberal, filiado aos grandes empresários (sempre bom lembrar que o Agronegócio também elegeu seu candidato, o nefasto Ronaldo Caiado) obteve um votação significativa.

Na época, ainda no começo da adolescência, brinquei muito com meus colegas do "Juntos chegaremos lá", sem saber o que aquilo significava. 24 anos depois acabo de descobrir. Afif assumirá uma pasta de Secretário, com status de Ministério, no Governo Dilma "da Silva". O projeto neoliberal chegou lá, junto com ele chegaram José Alencar, Henrique Meirelles, César Borges, Afif Domingos e todos aqueles que  combatemos ao longo da vida.

Lembro que quando trabalhei em Jequié/BA organizamos um ato político reivindicando mais verbas para a Universidade Pública durante a inauguração da Av. César Borges, que teimávamos chamar de Av. da Paz. Toninho Malvadeza no palanque com Paulo Souto (então governador) e o próprio César Borges (vivinho, apesar de dar nome à avenida). As faixas de protesto eram nosso único ruído naquele momento. Ao som de "abaixo as faixas" proferido do alto do palanque, Toninho Malvadeza deu o sinal para a Polícia bater e prender Augusto, então estudantes de Direito da UCSAL, que segurava uma das faixas bem ao meu lado. Augusto foi espancado e levado preso. À noite conseguimos "libertar" o preso político, acusado pela polícia de, pasmem, assalto! Depois de muita procura conseguimos um Delegado (não aliado à malvadeza) para fazer o corpo de delito em Augusto.

Essa é uma breve história entre tantas. Quantos militantes de esquerda não passaram por uma situação desta? Arriscaram sua vida pela causa?

E o resultado disso: "Juntos chegaram lá!", só não sabíamos que o projeto neoliberal teria tantos aliados.

Lauro Pires Xavier Neto

Doutorando em Educação / UFS

Como não utilizar o dinheiro público

No portal da transparência de Aracaju/SE verifiquei que algumas pessoas da Câmara Municipal receberam diárias de R$ 1.500,00 para participar de "Curso de Teoria e Prática de Oratória" realizado na cidade de Maceió-Al entre 25 a 28 de abril de 2013. Pela lista disponibilizada no portal da transparência nove pessoas (entre vereadores e assessores) usufruíram deste "benefício", perfazendo um total de R$ 13.500,00 apenas com as diárias (dinheiro público, sempre bom lembrar). Além disso, a Câmara Municipal pagou a inscrição do curso (mais R$ 3.600,00, ou seja R$ 400,00 por pessoa).

Pergunto: é preciso passar 4 dias em Maceió (de quinta a domingo) para fazer um curso de Oratória? Se realmente existe essa necessidade, não poderia a Câmara de Aracaju contratar um especialista na área para ministrar este curso em Aracaju, ao custo bem inferior da soma das diárias?

Um detalhe interessante é que no dia 25 de abril não houve a realização de nenhuma atividade acadêmica, apenas o "credenciamento" (conforme consta em http://www.ibradem.org.br/wp-content/uploads/2013/04/PROGAMA%C3%87%C3%83O-ABRIL.jpg), ou seja, um dia desnecessário, um gasto público desnecessário. O curso completo teve a carga horária de onze horas, sendo que efetivamente 8 horas com os palestrantes. Em resumo os vereadores de Aracaju e seus assessores foram para o Hotel Verde Mar, na praia de Pajuçara em Maceió, passar 4 dias para um curso de Oratório com carga horária efetiva de 08 horas - tudo isso arcado com dinheiro público!

Vamos ficar calados? Ou vamos denunciar mais um descaso com o cidadão?

O dia que durou 38 sessões

Enquanto 38 sessões do cinema de Aracaju/SE estão exibindo o auge "cultural" do momento, aliado ao "American Way of Life" (neste caso “O Homem de Ferro”), resolvi curtir meu sábado à noite, acreditem, assistindo a TV Justiça.

O programa “Grandes Julgamentos do STF” tem temáticas excelentes e para a grade do sábado foi reservado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Tal ação foi impetrada em 2008 pelos Governadores do Mato Grosso do Sul, Roraima, Rio Grande do Sul, Piauí e Goiás.

Sem dúvida um programa imperdível para avaliar a ação nefasta de alguns governadores e a posição dos Ministros sobre o caso. Temerário o discurso dos promotores e advogados dos Estados que impetraram a ADIN no STF. A linha de convencimento pautada pela escassez de recursos e pela cantilena da Lei de Responsabilidade Fiscal configura-se como um discurso surrado, cansativo e com o único intuito de procrastinar a efetivação da Lei - o próprio Ministro Joaquim Barbosa, ao defender a Lei do Piso, afirma a existência desse tipo de estratégia por parte dos Governadores.

Lei essa que previa como piso (em 2008), pasmem, R$ 950,00 para os profissionais da educação formados em nível médio na modalidade Normal para uma carga horária de 40 horas semanais.

Em 2013 esse valor corrigido está em míseros R$ 1.567,00 e como a Lei não prevê os percentuais de reajuste para os profissionais com nível superior, pós-graduação e tempo de serviço, os Planos de Cargos, Carreira e Remuneração devem apontar para estes reajustes específicos o que na maioria dos municípios deste país, representa o poder soberano do Prefeito frente à uma Câmara Municipal submissa e descompromissada com os interesses do povo.

O argumento utilizado, em defesa da Lei do Piso, pelo advogado do Congresso também é preocupante. O jovem jurista afirma que os Governadores deveriam entender a Lei como algo positivo no sentido de resguardar os valores remuneratórios a partir da carga horária de 40 horas. Cita o exemplo de um professor que trabalha 20 horas e que deveria receber a metade do Piso. Ora, abaixo de um Piso salarial o que poderá existir? O subsolo? Governos e Prefeitos deveriam arcar com ônus neste caso. Se a previsão do Plano de Cargos e Carreira é de uma carga horária menor do que 40 horas o problema não é do professor é do Gestor – a lei fala em Piso e ponto!

Tenho clareza da limitação burguesa do sistema jurídico, mas a posição do Ministro Joaquim Barbosa neste caso (e em outros, como por exemplo, julgamento da cassação de Cássio Cunha Lima na Paraíba) é incontestavelmente próxima aos interesses da classe trabalhadora.

Joaquim Barbosa foi o único Ministro favorável à retroatividade do pagamento da Lei do Piso a partir de 2008. Todos os outros Ministros disseram que tal pagamento deveria ser efetivado a partir do julgamento final da causa em 2011, alegando que Estados e Municípios não teriam recursos suficientes para pagar retroativamente os profissionais da educação. "Recursos para outros fins eles tem" bradou Joaquim Barbosa.

Tenho clareza do cuidado que devemos ter quando analisamos o judiciário brasileiro. Ante a todo esse debate, baixei as mais de oito mil páginas do julgamento do chamado “Mensalão” para poder ler com calma, tirar minhas próprias conclusões (não terei condições de ler todo o documento, certamente) e fugir do discurso vazio daqueles que já foram da esquerda e não conseguem realizar uma autocrítica (“nada disso existiu” ou “não vou perder meu tempo lendo essa baboseira”), bem como estar longe do discurso que beira o fascismo, oportunista inclusive, da direita conservadora desse país.

Espero que no próximo sábado eu possa ir ao cinema assistir “O dia que durou 21 anos” ou qualquer outra produção cultural que nos ajude a ampliar nossa capacidade de pensamento crítico.

Ela apareceu
Como um 31 de fevereiro
Como o Cometa Halley
Em plena fim de festa
Num motel

Ela apareceu
Como o Fantasma
Da tribo Marvel
Como rodelas de anchova
Numa pizza marguerita

Ela apareceu
Como poemas de Lispector
Como uma noite fria em Mossoró
Sem piedade nem dó

Ela apareceu
Como o trema, o hífen e o circunflexo
Na nova ortografia portuguesa

Ela apareceu
Como se foge do demo
Na banda crente
Que ainda crê que Deus e ela
Existem

Universidade

Universidade

universo
adverso

Adversidade
sidade (sic)
sida
ida

{Mas a luta continua, Camaradas!}

Lendo Leminski

Noite de domingo
Pós firmamento
Gente enviando fichamento
Urgente
Tempo urge gente
E eu aqui lento
Lendo Leminski

Outras Remunerações Eventuais

A Lei de Acesso à Informação foi, sem dúvida, um grande avanço da participação popular no controle social. Infelizmente muitas prefeituras ainda não se adaptaram a nova legislação e insistem em manter a velha tradição política, que evita a participação da população nas questões de construção de políticas públicas e fiscalização dos recursos.

No âmbito federal, o Portal da Transparência é um bom exemplo da tentativa dos órgãos de controle para incentivar à população a participar ativamente da fiscalização dos recursos públicos. Durante anos foi questionado se havia aparato legal publicar a remuneração dos servidores públicos, se isso seria inclusive ético e seguro para os servidores. Com a Lei de Acesso à Informação, o Portal da Transparência passou a divulgar a remuneração dos servidores públicos federais, ou seja, qualquer um de nós pode acompanhar os recursos recebidos por cada servidor púbico, um avanço na participação popular no chamado controle social.

Mas, o que o cidadão comum pode fazer com esses dados além de contemplá-los? Evidentemente que o TCU e a CGU incentivam a população a encaminhar as denúncias, ou suspeitas de irregularidades, aos órgãos competentes. Acredito que minimamente, e sem precisar utilizar o recurso da denúncia, podemos também utilizar os dados para iniciar um bom debate sobre como os recursos das universidades estão sendo utilizados, mesmo estes sendo utilizados de forma legal – o que não garante que estão sendo bem utilizados.

Por exemplo, no final da gestão de um reitor de uma universidade, verificamos que alguns servidores receberam quantias vinculadas a “Outras Remunerações Eventuais”. Certamente recursos oriundos de muito suor e trabalho, especialmente daqueles sempre dedicados a gerir a coisa pública e sem problema de ordem legal. O problema é que o ex-reitor pode ter no seu currículo contas julgadas irregulares pelo TCU e um histórico de enquadramento na Lei da Ficha Limpa (além de multas a pagar). Se de repente o ex-reitor também foi beneficiado com recursos eventuais ele, como pessoa pública e com os dados constando no Portal da Transparência, deveria vir a público explicar o motivo dessa remuneração. Uma prática que deveria ser comum entre aqueles que ocupam cargos públicos.

Um ponto merece uma análise mais rebuscada. Se existem servidores que estão recebendo recursos que se acumularam durante meses, ou anos, é porque o planejamento dentro da universidade apresenta problemas. É evidente que é comum servidores receberem recursos da progressão funcional, por exemplo, acumulado durante meses (que também podemos caracterizar como uma certa inoperância da máquina administrativa), mas quando esses valores superam a marca dos R$ 30.000,00, R$ 40.000,00, R$ 60.000, não é difícil acreditar que algo não tramitou normalmente (pelo menos sob o aspecto da chamada, adorada por alguns, “burocracia”). Nestes casos, de recebimento de recursos acima da média, acreditamos que este dinheiro, se pago no tempo certo e com organização, poderia ser utilizado para outros fins (mesmo sabendo que existem rubricas específicas para pagamento de servidores, construção, compra de equipamentos etc.), como por exemplo, contratar servidores para substituir aqueles que poderiam estar fazendo pós-graduação. E são muitos servidores que estão fazendo doutorado, trabalhando, ministrando aula, viajando distâncias que superam os 300 quilômetros (verdadeiros herois).

Não custa nada a alguns servidores vir a público dialogar sobre o recebimento de “Outras Remunerações Eventuais” (no apagar das luzes de uma gestão). Boa parte dos nossos alunos é de família carente e quando são informados que um servidor recebeu, por exemplo, mais de 100 salários mínimos num único mês gera um desconforto. Num país muito bem ranqueado no quesito corrupção e com reitores com contas julgadas irregulares, nunca é demais mostrar transparência em nossas ações.

Tenho acompanhado os artigos do sociólogo e professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Rodorval Ramalho, no Jornal CINFORM de Aracaju/SE.

Ao ler os textos do professor Ramalho tomo como referência outro sociólogo, Florestan Fernandes, que em 1975 escreveu (citado por Bontempi Júnior, 1995):

“(...) a universidade foi esterilizada politicamente e, diga-se de passagem, com a franca e aberta colaboração de professores e estudantes adeptos da contra-revolução e do regime ditatorial. O que ela se convertesse, nos últimos dez anos, na `universidade do silêncio´. Os elementos rebeldes ou independentes, que se identificaram com as antigas bandeiras de luta, ficaram amplamente marginalizados e em situação comparativamente pior que a dos companheiros `punidos´ e expulsos do convívio universitário. O que explica por que não surgiu uma universidade de resistência e porque só agora volta à tona a questão cultural e política da reconstrução da universidade.”

Certamente a ditadura civil-militar que matou, perseguiu e “esterilizou” amplos setores sociais, conseguiu fazer um dano tremendo à universidade. Quadros políticos, execrados pelo sistema ditatorial, foram severamente vilipendiados e expulsos gerando um vazio que durou décadas. Mas ainda podemos sentir o malogro dos generais, e seus labirintos, na universidade atual. No espaço acadêmico encontramos muitos professores conservadores, formadores de opinião que mesclam um ódio patológico a tudo que se refere à esquerda brasileira e internacional. Propositalmente confundem categorias, conceitos e especialmente, jogam a opinião púbica e seus alunos (ou pelo menos tentam), da maneira mais rasteira, contra os ideias de socialismo e comunismo. O professor Ramalho consegue fazer isso com primor. Vejamos alguns trechos do Jornal CINFORM (8 a 14 de abril de 2013): “O cerco ao deputado do Partido Social Cristão está se fechando. A caçada construiu uma unanimidade que vai de um ex-BBB e dublê de Che Guevara até o presidente da Câmara dos Deputados (...)”; “Em Cuba, na ditadura predileta dos gayzistas e dos intelectuais do miolo mole e do bolso cheio (de dinheiro público), os irmãos Castro isolavam em colônias penais todo aquele que tivesse AIDS.” E prossegue: “Jamais criticarei o direito de manifestação pública a que todos temos direito – afinal, não estamos num regime socialista”.

Se fosse apenas um desserviço à população seria fácil resolver o problema. Podemos, e devemos, solicitar um espaço no jornal para fazer um contraponto a tantos conceitos pessimamente construídos – a não ser, é claro, que esta seja a linha editorial do jornal, o que não é praxe na escolha dos colunistas. Mas, não é só isso. Ramalho é professor universitário, provavelmente do curso de sociologia da UFS e Florestan Fernandes certamente convocaria todos os segmentos organizados da comunidade universidade para dialogar com esses pontos de vista tão rasteiros, transvestidos de um olhar sobre a democracia (o título do artigo é exatamente sobre democracia: “Marco Feliciano: a democracia em xeque – II).

Por fim, Ramalho clama pelo direito que o Feliciano tem “de desenvolver seu trabalho”. Afirma ainda que “O momento da sociedade estabelecer quem é e quem não é inadequado para funções parlamentares é o eleitoral”. Como pode um sociólogo minimizar tantas questões importantes no debate sobre Estado, sociedade, relações de classe e processo eleitoral? Qual a intenção do sociólogo em destoar o debate, tirá-lo do foco central e não analisar as categorias essenciais de uma discussão nacional? Espaços como este do jornal, tão escassos, são primordiais para fortalecer a opinião pública e qualificar o debate. Infelizmente, Ramalho rebaixa a discussão e deixa transparecer seu ranço com a confusão do que ele chama de esquerda.