Nos dias intermináveis converso com o silêncio. Ele me dá provas que é possível travar um diálogo intenso com todos os sabores que a vida pode proporcionar.
Ontem, 29 de setembro de 2010, ao sair da universidade às 19h, resolvi utilizar o transporte alternativo tão comum nas cidades do interior. Pululam motos em todos os cantos, todas as esquinas - “mototáxi” são velhas conhecidas de quem precisa se deslocar nas cidades que não possuem sistema de transporte público. Em frente ao meu trabalho sempre existe um motoqueiro disponível para subir a ladeira que separa a universidade do centro urbano.
O movimento é intenso, descendo e subindo a ladeira de terra batida os motoqueiros vão ganhando seus trocados com o agravante de surrar o veículo que apanha do acesso repleto de buracos e pedras. Apenas uma moto estava disponível ontem à noite, fato raro, pois a disputa é intensa em troca de R$ 1,50. Converso muito com os motoqueiros e quase sempre utilizo este serviço de transporte, às vezes prefiro subir ou descer a ladeira a pé (comendo poeira, como se diz por aqui), mas uma dor de cabeça atormentava-me. Estes trabalhadores passam o dia expostos ao sol, num trabalho estafante, sujeitados a todas as intempéries e riscos desta profissão.
Quando subi na moto, um outro motoqueiro que descia a ladeira perguntou àquele que me prestava o serviço:
- Já pegou o petróleo?
- Não.
Resposta seca, mas deixou-me com o desejo de colher maiores informações. Seguimos subindo a ladeira e em meio à poeira, solavancos e o capacete que dificultava a conversa, perguntei ao motoqueiro de que se tratava e ele respondeu:
- O candidato está dando um dinheiro para gasolina, mas não vou atrás disso não, não vou me humilhar por cinco reais, é mixaria. Quando foi lá em Nova Floresta era mais, era R$ 10,00.
- E a pessoas recebe em dinheiro mesmo?
- Não, é vale combustível, tem que abastecer no posto de gasolina.
- E pega o dinheiro em que local, na casa do candidato?
- Não, o candidato tem o pessoal que trabalha para ele, na casa dele a justiça pode cair em cima, são quatro casas na cidade, vai lá e pega o vale.
- E tem que deixar o número do título, a zona de votação?
- Não, deixa só o nome. Quando foi lá em Nova Floresta um motoqueiro conseguiu juntar R$ 47,00, foi nas quatro casas e pegou o dinheiro em cada uma delas.
Lamentável, porém previsível, tudo o que está acontecendo no "julgamento" do projeto de iniciativa popular da Ficha Limpa. Previsível, pois Marx já havia dito que "as ideias dominantes, são as ideias da classe dominante". Não há surpresa no fato do STF tencionar a "constitucionalidade" do projeto (escrevo já sabendo do empate de cinco a cinco). Lamentável, pois acreditamos que estaríamos perto de uma moralidade nesta política eleitoral suja e mesquinha que de fato é um arremedo (não é seu ministro?!?) de uma pseudodemocracia.
Entrei com recurso contra um candidato a deputado estadual pelo PSL, ex-prefeito de Cuité/PB, no TRE e apresentei contrarrazões no TSE. Fiz como cidadão, como servidor público federal, fiz pela moralidade, fiz sabendo que estou sendo diuturnamente observado no município e todo dia chegam as frases de intimidação. "Você é muito corajoso", "Você não sabe com quem está mexendo", "Cuidado que há conversas na cidade de pessoas querendo saber quem é o professor da universidade que impugnou o candidato da região", “Cuidado para não acordar com a boca cheia de formigas”.
Moro em Cuité há dois anos, tenho acompanhado a vida política da cidade e tenho trabalhado com meus alunos com a disciplina de Legislação da Educação Básica (além de outras) e temos feito um apanhado dos recursos vinculados à educação em toda região. Estamos colhendo dados do Portal da Transparência, do FUNDEB, do SAGRES (TCE/PB) e estamos dialogando diretamente com os professores das escolas públicas. Constatamos que os prefeitos ainda atuam como coronéis, como desestabilizadores dos Conselhos de Controle Social. O medo, a coação, o descaso com a coisa pública dão a tônica de uma administração perversa que domina gerando ódio e apartação.
Verifiquei que o atual candidato a deputado estadual pelo PSL foi prefeito de Cuité (sua esposa é a atual prefeita) e teve suas contas rejeitadas pelo TCE/PB em 2002 e 2004, isto me fez entrar com o pedido de impugnação de sua candidatura. Descobri que outros processos existem contra o ex-gestor, um deles no TCU outro no TRF 5º região.
No TRE/PB o pretenso candidato perdeu por 3 a 2 e recorreu ao TSE. Em decisão monocrática o ministro Versiani aponta que:
“Destaco, também, trecho do acórdão do TRF da 5ª Região, acerca dos fatos apurados na ação civil pública (fls. 119-120):
No caso concreto, a fiscalização acima concluiu que o apelante, na condição de prefeito, descumpriu o art. 7º da Lei 9.424/96, porquanto somente aplicou na remuneração e valorização do magistério o percentual de 38,20%, ao invés dos 60% reclamados legalmente.
Por sua vez, o apelante seja através de alegações, ou mediante outras provas, não demonstrou o contrário.
De notar também que tal foi realizado conscientemente, o que caracteriza o dolo, uma vez que o apelante, na condição de prefeito, estava em plenas condições de saber que não se encaixavam na remuneração e valorização do magistério dispêndios com gratificação a músicos de banda filarmônica, transporte de equipe de futebol, material esportivo, produção de filmes publicitários, refeições para atletas, dentre outras.”
E o ministro arremata:
“Vê-se, portanto, que o ato doloso de improbidade administrativa reconhecido em decisão colegiada do TRF da 5ª Região evidencia dano ao erário e enriquecimento ilícito.”
O mais dramático é que as contas rejeitadas pelo TCE/PB foram aprovados pela Câmara Municipal, na época inclusive que o pai do ex-prefeito era presidente da Câmara e também teve suas contas rejeitadas pelo TCE/PB, e o ministro acolheu esse recurso, dizendo que o órgão responsável pela aprovação das contas é a Câmara e não o TCE!
Todo esse trabalho pode ser jogado fora e várias de pessoas que lutam pela moralidade na política (e na construção de uma nova cultura política como afirma a CGU) serão desmoralizadas com a decisão do STF. Este escárnio promovido pelo Supremo mostra que o processo eleitoral nesta sociedade capitalista está vinculado aos interesses dos poderosos que enriquecem ilicitamente utilizando dinheiro e a máquina pública.
Mas temos que ver o lado positivo da coisa. Esse desdém da “justiça” com a moralidade política gera revolta do povo que não aguenta mais ser vilipendiado por esses políticos carreiristas. Este é o momento da organização popular, do protesto, do voto nulo, da ocupação dos espaços pela organização popular. Este é um momento ímpar de concentrarmos esforços para pensarmos numa outra forma de organização do Estado. O sistema capitalista carrega o germe da corrupção, do judiciário vende-pátria, da exploração, do ódio e da possibilidade revolta popular. Assim surgiram as FARC´s, o Sendero Luminoso, os Zapatistas e tantos outros criticados pela burguesia (e seus sistemas de comunicação) e tantas vezes descaracterizados deliberadamente, no intuito de escamotear de onde surge verdadeiramente a violência que assola nosso país, pois como diria Bertold Brecht, em seu poema “Sobre a violência”:
“A corrente impetuosa é chamada de violenta
Mas o leito de rio que a contém
Ninguém chama de violento.
A tempestade que faz dobrar as bétulas
É tida como violenta
E a tempestade que faz dobrar
Os dorsos dos operários na rua?”
Senhores ministros que votaram contra a Ficha Limpa, termino com a cantata popular dos Movimentos Sociais: “o risco que corre o pau, corre o machado, não há o que temer!”.
PS: infelizmente candidatos a deputado estadual como Nadja Palitot e Francisco Barreto estão no mesmo partido deste candidato que, segundo o ministro Versiani, enriqueceu ilicitamente e causou danos ao erário público. Portanto, acabam fazendo parte desta disputa viciada do processo eleitoral. Tanto Nadja, quanto Barreto, tem uma vida ilibada mas podem eleger um Ficha Suja pelo coeficiente eleitoral.
11 de setembro, o dia em que mundo assistiu abismado a destruição de um sonho. O dia do ataque a um dos símbolos da liberdade humana, da construção coletiva, da vontade popular. Dia em que o Comitê 40, traidor e desumano, comemorou a queda de um dos ícones da democracia.
11 de setembro marca o dia em que um homem não abriu mão de suas convicções, não traiu seu povo e, independente do preço a ser pago, mostrou-se coerente até o último minuto.
O Comitê 40 é a marca da ave de rapina, traiçoeira e nefasta, símbolo daqueles que transformaram sonhos coletivos e desejos de mudança em discurso fácil, em agressão aos que pensam e tentaram matar a democracia.
O Comitê 40 de maneira sub-reptícia tramou, na surdina, a ocupação do Palácio a todo custo com alianças escrotas e violência velada, dissimulada e, a posteriori, franca e aberta.
Muitos sonhos e desejos foram aplacados, adormecidos, transferidos para outras gerações que não devem esquecer esta história. O desejo da transformação radical e a derrocada deste sistema imundo e cruel continuam na ordem do dia. Apesar da bancarrota de alguns ditos aliados e da ação covarde (ou vaidosa) de alguns desertores, muitos continuam entrincheirados, defendendo o coletivo que continua sonhando e construindo um outro mundo.
Apesar da coincidência, refiro-me ao 11 de setembro de 1973 e ao Comitê 40, órgão criado pelos EUA “para exercer controle político sobre as ações encobertas no exterior” (Verdugo, Chile 1973, Como os EUA derrubaram Allende, Ed. Revan, 2003).
Infelizmente outro 11 de setembro é mais lembrado, e outro Comitê 40 esfacelou-se por aí.
infelizmente o debate está centrado no tema "ganhar uma eleição", bem aos moldes de todos aqueles que baixaram as armas (inclusive da Guerrilha Cultural) e seguem enganando o povo e apostando as fichas num processo eleitoral falido, sujo, corrompido e cheio de armadilhas. Ricardo Coutinho foi uma esperança de mudança do jogo político. Infelizmente este sonho enterrou-se e junto com ele foi-se o desejo de milhares de paraibanos que acreditavam em pessoas ditas sérias e de esquerda.
A aliança com a ARENA, e com o que há de mais podre no cenário político local, sentou a última pá de cal num sonho de reconstrução da Parahyba. O enorme estrago deixado por Ricardo Coutinho levará anos para ser superado no subjetivo da população, anos e anos de mobilização e organização política foram jogados no lixo, na cova rasa daqueles que um dia prestigiaram um candidato coerente que agora só quer saber de ser eleito a todo custo.
Seguimos coerentes e aprendizes de um Ricardo Coutinho (e tantos outros que se foram politicamente) que não existe mais e que, um dia, nos ensinou a pensar, a ter autonomia intelectual e coerência política.
A derrota acachapante que Ricardo Coutinho sofrerá apenas privilegiará os mesmos grupos políticos que, ao longo dos anos, afundam a Parahyba. Cabe ao ex-socialista pedir desculpas ao povo desta terra e voltar ao seu trabalho de farmacêutico na UFPB. Continuaremos plantando as sementes de um novo sistema político, socialista, com coerência e visão coletiva,
saudações,
Lauro Pires Xavier Neto
Em 5 de setembro de 2010 14:10, Julio Zinga Suzuki Lopes escreveu:
Texto de Pedro Osmar:
Ou a gente é capaz de olhar para a frente e vislumbrar o futuro com as proprias mãos,
ou estamos ferrados, com a continuidade do PMDB no governo do estado! Será que dá pra entender essa realidade? E que mudar esse contexto dentro do jogo democrático passa por atitudes corajosas como a das eleições 2010?
Ricardo Coutinho é hoje uma boa saída para gestarmos o projeto político desse futuro imediato para o estado da Paraíba!
Ele se aliou com os lados errados? E o que seria o lado certo? Ele também esteve errado quando se aliou com Maranhão! Foi um dos primeiros equívocos de Ricardo na sua candidatura à prefeito! Mas a política é cheia de equívocos, infelizmente! Até chegar num momento em que somos obrigados a encarar de frente uma situação como essa, de ver Ricardo Coutinho aliado com Cássio (PSDB), Efraim (DEM), assim como já esteve com José Maranhão (que é outra derrota!) em 2004.
Ricardo teria condições de ganhar sozinho uma eleição para prefeito? E para governador? Bom seria que tivéssemos força suficiente para apoiar e reforçar uma candidatura popular com a dele, sem precisar estar junto desses enganadores, mas não é tão fácil assim. Nas eleições 2010 o nome de Ricardo Coutinho tem que ser visto com o uma saída dentro do jogo democrático, já que não há uma perspectiva mais radical que possamos abraçar, e defender.
Sempre estivemos ligados aos partidos de esquerda nas últimas décadas (PT, PC do B, PSTU, PCO, PCB etc), a tal ponto que eu diria que foram esgotadas as possibilidades de atuação com essas alianças, e aí cada um pôde seguir o seu caminho. Teríamos alternativas melhores que garantissem os avanços que as nossas ideologias entendem? O contexto político brasileiro criado pela vitória do PT com Lula na presidencia, mudou tudo nas relações de poder no país.
Mudou tudo? Sim, mudou tudo, pois nunca estivemos tão perto de debater o projeto administrativo de um país como agora, com a experiencia de Lula presidente, com todas as bravatas que ele é capaz, mas também apontando um novo caminho para o país, que não é uma coisa tão fácil. O Brasil agora se compreende entre "antes" e "depois" de Lula. Claro que lula também é um cara equivocado, mas foi quem teve a capacidade de encarar de frente um projeto de governabilidade!
A vitória de Ricardo Coutinho é importante para a conquista de um novo plano de governo para o estado, em bases diferentes, partindo do pressuposto de que tentar tirar o estado da "masmorra" em que está, no contexto do jogo democrático permitido, possbilita inclusive que se tenha que se aliar com certos enganadores, estando num beco sem saída como ele ficou, com o "desapoio estratégico" de Maranhão (o que quer dizer que não se pode confiar mesmo nesse tipo de saída).
Participo da campanha de "Ricardo Governador" como artista e como prestador de serviço da prefeitura (trabalhando na Funjope), por entender que todos devem procurar uma saída política para suas vidas, base na qual se apoiará a nossa capacidade propositiva de governar junto com ele, em caso de vitória. Eu não tenho dúvida, mesmo com as alianças equivocadas que ele tem feito ao longo dos anos de sua carreira política. Ele é ainda merecedor do voto popular, por um futuro político mais realista para o estado da Paraíba.
Excelentíssimo Sr. Doutor Juiz Eleitoral João Ricardo Coelho, Relator do Processo No 4360-06.2010.6.15.0000
Assunto Contrarrazões 4360-06
Somos professores da Área de Fundamentos da Educação da Universidade Federal de Campina Grande-PB, Campus de Cuité/PB. Não somos oriundos do Curimataú Paraibano, mas, há dois anos estamos residindo na região e passamos a atuar no magistério superior. Como servidores públicos federais atuamos de forma isenta, procurando sempre o bem público, agindo conforme os preceitos legais – evitando manifestações de apreço ou desapreço aos servidores da universidade (conforme rege nosso regime jurídico) bem como aos problemas pessoais locais de grupos partidários rivais.
Em 2008 iniciamos com o nosso corpo discente a Campanha de Coleta de Assinaturas do Projeto de Lei da “Ficha Limpa”. Tivemos que suplantar o sentimento de resignação da população local com relação às leis que regem este país. Lugar de extrema descrença na Justiça e com ares históricos do coronelismo e da subserviência política (sem falar nos rumores de compras de votos, assédio e criminalização daqueles que desejam um outro projeto político para este país).
A Lei da Ficha Limpa: “foi aprovada graças à mobilização de milhões de brasileiros e se tornou um marco fundamental para a democracia e a luta contra a corrupção e a impunidade no país. Trata-se de uma conquista de todos os brasileiros e brasileiras (...). O projeto Ficha Limpa circulou por todo o país, e foram coletadas mais de 1,3 milhões de assinaturas em seu favor – o que corresponde a 1% dos eleitores brasileiros. No dia 29 de setembro de 2009 foi entregue ao Congresso Nacional junto às assinaturas coletadas.” (Obtido em: http://www.fichalimpa.org.br, em 26 de agosto de 2010, às 17h32).
A referida Lei é um avanço no tão debilitado e desgastado processo eleitoral brasileiro, em especial no interior do Nordeste. Lugar onde as oligarquias e famílias fazem um nefasto revezamento de poder, mesmo com decisões transitadas em julgado na justiça e órgãos fiscalizadores, apontando a necessidade de punição a estes políticos que dominam a população sob a égide do medo, da coerção, da compra de votos, utilizando para tanto, recursos do erário público para a manutenção de suas ações inescrupulosas de poder.
Imbuídos pelo desejo precípuo de formar uma geração de cidadãos conscientes do precário estado da participação popular e desmobilização social que germina em solo nordestino, atuamos no Curimataú Paraibano e região, numa linha pedagógica progressista que afirma ser necessário romper mourões e criticar amplamente este modelo de sociedade excludente, procurando organizar, com o povo, uma nova concepção e mentalidade política, buscando criar uma identidade pedagógica-cultural que afirme peremptoriamente a participação popular.
Assim, enquanto seres partícipes, pensantes, isentos desta política mesquinha vigente, com autonomia intelectual e sempre buscando uma coerência entre nossa ação teórica e a nossa atividade prática, notificamos a Justiça Eleitoral quanto o enquadramento do Sr. Osvaldo Venâncio dos Santos Filho, na Lei Complementar 135/10 e juntamos os termos do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB).
Gostaríamos de afirmar que tomamos tal decisão ao ver anunciado na imprensa local que haveria um último dia para impetrar recursos contra os pedidos de candidatura. Na pressa do momento, incluímos, acidentalmente, o Sr. Osvaldo Venâncio dos Santos, num deslize cometido pela simetria dos nomes, ato falho que revelou problemas junto ao TCE/PB de parente do postulante a candidato a deputado estadual. Aproveitamos para incluir os termos corretos do TCE/PB:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
- CORREGEDORIA -
RELAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS - TRE 2010
3630/03 DOC.
6594/05
Prestação de Contas do Município de Cuité – Ex: 2004– Resp.: Osvaldo Venâncio dos Santos Filho - 166/2006 12/12/2006 0077 SECPL-GAPRE
1765/03 Prestação de Contas do Município de Cuité – Ex: 2002 – Resp.: Pref.: Osvaldo
Venâncio dos Santos Filho
106/2005 e 11/2005
06/07/2005 e 22/02/2005
1233/2005 SECPL-GAPRE
A Lei Complementar 135/10 que altera a Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, estabelece casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato, diz que serão inelegíveis aqueles que:
“g) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição;”
A defesa do postulante a candidato argumenta que o TCE/PB não é órgão competente para julgamento de contas de prefeitos. Ora o legislador não seria tão ingênuo de acreditar que um órgão tão importante no processo de moralização do serviço público com um Tribunal de Contas do Estado não seja a figura central nesse processo. O risco de deixar para as câmaras municipais tal prerrogativa está claro no caso em tela, vejamos. De acordo com o TCE, Osvaldo Venâncio dos Santos, pai do então prefeito também teve suas contas rejeitas em 2002 enquanto presidente da Câmara de Vereadores de Cuité/PB, conforme segue:
2031/03 Prestação de Contas da Câmara Municipal de Cuité – Ex.: 2002 Osvaldo Venâncio dos Santos APL TC 779/2004
Assistimos ao total desmantelamento das câmaras municipais do interior do nordeste do país, um ou outro vereador de oposição que não consegue legislar sozinho, cercado por, digamos, assessores e senhores de confiança dos prefeitos municipais, mais próximos de servidores com cargos de confiança do que exatamente legisladores com o dever de fiscalizar o poder executivo.
Além da rejeição das contas enquanto Prefeito de Cuité/PB, o Sr. Osvaldo Venâncio dos Santos Filho, também foi enquadrado pela Justiça Eleitoral, pela rejeição por parte do TCU da prestação de contas do Convênio número 600548/2000, pela condenação colegiada em sede de ação de improbidade administrativa (TRF da 5ª Região) e pela Condenação colegiada em sede de ação de impugnação de mandato eletivo – AIME.
É importante reforçar que a aplicação de multa recebida pelo Sr. Osvaldo Venâncio dos Santos Filhos configura dano ao erário, em especial quando se tratando da não aplicação constitucional de recursos destinado à educação, apontando que o descuido com a educação do município gera danos irreparáveis às futuras gerações, inclusive. Além do mais, quase 70% das aquisições de bens e serviços durante a gestão do então Prefeito Osvaldo Venâncio dos Santos Filho, foram realizadas sem devido processo licitatório, um afronta à Lei 8.666/93 e, em tese, gerando o favorecimento de grupos econômicos que provavelmente apóiam a permanência no poder de lideranças que buscam, de toda forma, se locupletar do erário público.
No mais, observando uma população já descrente com a Justiça (inclusive com a Justiça Eleitoral) e vivendo num espaço político esvaziado de discussões conceituais sobre a organização popular, lugar-comum de ode aos candidatos que oferecem tijolos, benefícios diversos e repasses financeiros em troca do sufrágio eleitoral, clamamos que esta Corte não desfaça o desejo de um milhão e trezentos mil brasileiros que coletaram, como formiginhas laborais, as assinaturas para a concretização de um primeiro passo para a moralização das eleições tão desgastadas de outubro.
Gonzaguinha tem uma música que exprime a construção deste livro. “Caminhos do Coração” fala do tempo em que o compositor saiu de casa, caiu na estrada, ganhou o mundo e a vida à procura de ser feliz.
Há dez anos saí de casa iniciando minha vida como professor universitário na Universidade Regional do Cariri (Crato-CE) e por aí segui andando, trilhando estradas e fazendo amigos/as. Passei por Jequié na
Bahia (UESB), pelo MEC em João Pessoa-PB, por Pau dos Ferros-RN (UERN), por Mossoró-RN (CEFETRN) e agora por Cuité-PB (UFCG).
Como diria Gonzaguinha “... aprendi que se depende sempre / De tanta, muita, diferente gente / Toda pessoa sempre é as marcas / Das lições diárias de outras tantas pessoas...”, e consigo ter um lugar, um abrigo em todos esses lugares por onde passei, “pois lá deixei um prato de comida, um abraço amigo, um canto prá dormir e sonhar”.
Esses/as amigos/as de longa data ou mais recentes representam o conteúdo deste livro sobre Educação, marcado pela presença constante de um desejo incorruptível de compreender, interpretar e transformar essa realidade em que vivemos. Lembro bem dos primeiros passos sobre as discussões do conceito de Projeto Histórico e Educação do Campo com Fátima Garcia, das nossas idas aos assentamentos e acampamentos
na Bahia, dos debates homéricos, dos grandes achados, do compartilhar de sonhos. Lembro dos grandes embates com Amanda Novaes, ainda uma jovem estudante da UESB e hoje professora universitária, com uma formação consolidada e argumentação precisa.
Os amigos de labuta, e de luta, da Educação Física na UFPB (local da formação inicial e continuada) Fernando Cunha, Jeimison Macieira, Jorge Hermida e Dani Cely, também estão nesta obra através de contribuições vinculadas à formação de professores, precarização no mundo do trabalho e as discussões sobre a reformulação curricular do curso de educação física.
Das pelejas mais recentes, já vinculadas à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), estão os escritos de Anderson Scardua (análise da expansão universitária), Franscidavid Belmino (sobre as concepções pedagógicas), Gláucia Medeiros (análise das correntes pedagógicas e o ensino de ciências).
Fechando esta publicação e abrindo espaço para a diversidade conceitual, estão os trabalhos de Camila Monteiro (Literatura), Simone Cabral et al. (Sexualidade), Fonseca e Vargas (sobre educação e valores) e Gomes (Neurociência x educação). Boa leitura!
Cientes do risco que corre nossa integridade física, num nordeste de neocoronéis, de uma política atrasada e mesquinha, da violência que paira solta nesses latifúndios dominados por meia dúzia de mandatários inescrupulosos e lotados de bajuladores de plantão, eu e o professor André Martins (UFCG) encaminhamos pedido de impugnação do candidato Bado (esposo da Prefeita de Cuité/PB) e nossos nomes circularam no julgamento dos processos do TRE.
Felizmente, enquadrado como Ficha Suja (rejeição de contas, enquanto prefeito, pelo TCE/PB), Bado foi considerado inelegível.
Seguem as matérias e continuamos atentos, pois "nada a temer senão o correr da luta, nada a fazer senão esquecer o medo",
Apesar de feriado, TRE mantém esforço concentrado e julga mais de 35 registros
Fernando Rodrigues - ClickPB
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba tem nesta quinta-feira (5), uma pauta bastante intensa e o julgamentos com a introdução da Lei da Ficha Limpa, as sessões ficaram bem mais longas.
Hoje, de acordo com o TRE-PB estão em pauta cerca de 38 julgamentos de registros e os trabalhos da Corte, a exemplo de ontem, podem varar a madrugada. Confira a pauta do TRE-PB
1º. PROCESSO: Rcand nº 4360-06.2010.6.15.0000 - CLASSE 38 (prot.: 18.693/2010)
Procedência: Paraíba
Relator: Exmº. Juiz João Ricardo Coelho
ASSUNTO: Pedido de Registro de Candidatura, com Impugnações e notícia de inelegibilidade, ao Cargo de Deputado Estadual, referente às Eleições 2010.
Requerente: Coligação Paraíba Unida VII (PSL / PR), Por Seu Representante Legal, Antonio Fábio Rocha Galdino
Candidato/Impugnado/Noticiado: Osvaldo Venâncio dos Santos Filho, Cargo Deputado Estadual, Número 17888
Advogados: Johnson G. de Abrantes, Edward Johnson G. de Abrantes e Bruno Lopes de Araújo.
Noticiantes: Lauro Pires Xavier Neto e André Antunes Martins
Impugnantes: Ministério Público Eleitoral; Cláudio Rodrigues de Souza
Advogados: Yuri Simpson Lobato, Igor Gadelha Arruda e outros.
Cota 1º - Sessão dia 04/08/2010 : INDICADO PARA ADIAMENTO PELO RELATOR.
Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010
TRE-PB conclui julgamentos de registros de candidaturas e indefere 12
Corte Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou na 81ª Sessão, que teve início na tarde da quinta-feira (05) e findou na primeira hora desta sexta-feira (06), 45 pedidos de registro de candidaturas, dos quais 12 foram indeferidos, perfazendo um total de 433 julgados.
Os indeferimentos se deram pela ausência de filiação partidária, a falta de documentação, de quitação eleitoral, desincompatibilização, requerimento fora do prazo e incidência na lei complementar 135/2010.
Os indeferidos podem recorrer no prazo de três dias.
Indeferidos para o cargo de deputado federal:
1. João Marque Estrela da Silva
2. Brasimar Henrique Xavier - PSC
Indeferidos para o cargo de deputado estadual:
1. Salomão Benevides Gadelha – PMDB
2. Jacó Moreira Maciel – PDT – Ficha limpa
3. Osvaldo Venâncio dos Santos Filho - PSL – ficha limpa
4. Niedja Josenice Modesto dos Santos
5. Bruno Veloso Castelo Branco Lopes – PP
6. Leomar Benício Maia– PTB
7. Maria José Nunes de Oliveira - PPS
8. Maria do Socorro Rodrigues dos Santos
9. Elenildo Gomes da Silva
10. José Carlos de Souza – PP
Fim da Copa. Com uma atuação fantástica dos craques brasileiros conseguimos conquistar o hexacampeonato mundial. A vitória sobre a Argentina foi incontestável, apesar de los hermanos mostrarem um futebol de alto nível. Nossos jogadores desfilaram no campo e finalmente o futebol arte vingou o desastre de 1982 (apesar de termos vencido a Argentina naquele triangular classificatório para as semifinais, o futebol poesia perdeu para a Itália na catástrofe do Sariá). Uma final sul-americana, no primeiro campeonato no continente africano, afirma que um futebol bem jogado merece também resultados positivos.
Um 3x2 inesquecível com jogadas magistrais e uma atuação impecável dos goleiros, apesar do placar elástico para os tempos atuais. Os meninos da Vila Belmiro, leves e soltos, deslumbraram o mundo com jogadas geniais e souberam ouvir um técnico experiente, ofensivo, estudioso do futebol e que como um grande companheiro conseguiu retomar os ares idílicos de um esporte que merece ser lembrado pelas grandes jogadas e não por resultados frios.
A Argentina não perdeu o jogo. Todos nós sabíamos que o resultado seria inesperado. Nada mais exuberante que uma final de Copa do Mundo com dois times ofensivos, com dois técnicos experientes e amantes do futebol. Estes fatores só afirmam um outro futuro para esporte. Mudanças também vão acontecer na FIFA já que os técnicos das equipes vencedoras, bem como os jogadores, já iniciaram uma campanha de moralização da entidade que está envolvida em várias denúncias de corrupção e tráfico de influências. As federações brasileiras também serão atingidas por esta campanha e tudo indica que teremos uma reorganização completa destas estruturas falidas e vinculadas aos interesses dos poderosos de plantão. As primeiras medidas indicam que a Adidas, Puma e principalmente a Nike, acusadas de usar mão de obra escrava nos países asiáticos, não mais interferirão nos resultados dos jogos e na organização dos Mundiais.
Empresas que produzem lixo alimentar, como a Coca-Cola e o McDonald´s, que viciam e adoecem a população mundial, em especial às crianças, serão banidas de todas as competições oficiais de futebol. Os grandes conglomerados de TV também serão punidos com novas normas. As imagens serão abertas para qualquer transmissora que desejar repassar o sinal da Copa, em especial as TV´s comunitárias e àqueles que postam vídeos na internet.
Com essas medidas o futebol tem tudo para voltar a ser um excelente mecanismo de divulgação cultural e uma das marcas indeléveis da identidade de um povo.
Não podemos deixar de aproveitar este momento de euforia para escrever sobre a grande festa que toma conta do país do futebol. Estive na praia e solidarizei-me às milhares de pessoas que estavam na orla da cidade, embriagadas com a vitória da seleção canarinho. Acostei-me aos gritos de “É campeão!” e por um momento esqueci que amanhã é segunda-feira. Na volta para casa fui abordado por um garoto, no máximo 10 anos de idade, que me perguntou com uma voz tímida e precedida do pedido de esmola. “Ei, o Brasil ganhou um jogo, foi?”.
Realmente, este domingo poderia ter sido diferente.
O cineasta italiano Pasolini dividia o futebol em prosa e poesia, tendo como referëncia a final da Copa do México em 1970. Evidentemente que a seleção canarinho, com Pelé, Tostão, Rivelino, representava a poesia do futebol e aquele jogo burocrático europeu, a prosa. Infelizmente, em 1970, o país do futebol vivia sob a batuta de milicos burocratas, assassinos do povo brasileiro e que souberam utilizar o resultado da Copa do Mundo como propaganda ideológica em favor regime ditatorial. No jogo contra o Brasil os presos políticos da época chegaram a torcer pela Tchecoslováquia, representante do bloco comunista que tanto assustava a direita reacionária da América Latina. Euforia política, e com um tom exagerado, encerrada até o instante que Pelé, magistralmente, chutou do meio do campo tentando pegar de surpresa o goleiro do país comunista – lance antológico não convertido em gol.
Desde 1990 que o maior evento futebolístico se resume a prosa. Jogos enfadonhos, poucas revelações, poucos gols, poucas jogadas magistrais. Evidentemente que não somos saudosistas daquele 10 a 1 que a Hungria emplacou em El Salvador em 1982, que gerou protesto do time salvadorenho colocando a goleada como atitude antiesportiva da equipe húngara! Ou na mesma Copa aquele jogo entre Alemanha e Áustria no qual as duas equipes, já sabendo dos resultados anteriores do grupo, combinaram o placar para que pudessem se classificar para a segunda fase – face horrenda de uma Copa com problemas de organização.
A Copa de 2010 começa com a mesma prosa que marcou os últimos eventos. Quem teve a terrível sensação de assistir França e Suíça (0x0) em 2006 e ver o time francês chegar a final do certame e agora perder seu tempo, como eu perdi, assistindo França e Uruguai (0x0), pode perceber que a promessa de uma Copa do Mundo diferenciada, por ser, pela primeira vez, em Continente Africano, caiu por terra. A média de gols dos primeiros jogos é muito baixa, o nível técnico de algumas equipes é lastimável e as grandes promessas parecem ter deixado de lado a poesia futebolística – e ainda corremos o risco de times medíocres com o da França, mas com um futebol de resultado, possam chegar ä final.
Resta-nos assistir aos programas sobre o futebol tão comuns nesta época. Entre um jogo e outro, antes de cair no sono, recomendo mudar o canal e procurar excelentes documentários como um que passou na TV SESC (Futebol e Arte) durante o enfadonho Sérvia e Gana. Quando terminou o primeiro tempo corri para preencher na minha tabela aquele 0x0 parcial, ato falho, pois ainda transcorreria o segundo momento do jogo, que para mim não representava mais nada.
No referido documentário temos um dos convidados falando sobre a opinião de Bertold Brecht sobre o espetáculo futebolístico e sua relação com o teatro. Brecht desejava uma apresentação teatral com o público gritando, xingando, opinando, da mesma forma que os torcedores se comportam nos estádios. Ah, que cena fantástica a população nas câmaras de vereadores ou nas assembléias legislativas gerando atos de manifestação irada, diferente do torpor típico desses espaços.
Na verdade a história tem mostrado que a direita e os setores reacionários tem se privilegiado dos espetáculos esportivos, vide as Copas de 1970 e 1978, bem como a Olimpíada comandada por Hitler. No nosso pequeno-vasto mundo os noticiários de TV e os tablóides dão ênfase ao espetáculo em detrimento aos acontecimentos políticos que circulam no país e no mundo. Vários órgãos públicos em greve, parlamentares em “recesso branco” (quem quiser que acredite), fantasmas no Senado são esquecidos durante quase um mês. Em contrapartida a propagando ideológica segue se aproveitando do evento. Não deixam escapar que a Coréia do Norte é esquisita, é um país fechado que nada por lá presta e que são... comunistas (ainda bem que já não comem criancinhas). Até pensei em ir ao primeiro jogo do Brasil com uma camisa vermelha, provocativa, mas tenho certeza que eu não seria compreendido pelos meus alunos e os doutos professores, lembrando que a partida é em plena terça-feira, precedida por uma reunião departamental e logo em seguida, no período noturno, aula normal.
P.S. Enfim tive que corrigir a minha tabela da Copa, Gana marcou 1x0 na Sérvia gol de... pênalti – e tome prosa!
Caro professor Lauro, me chamo (identidade preservada)*, fui aluno a Universidade Federal de Campina Grande e conheço muito bem as “sistemáticas” do poder nesta instituição. Hoje estudo na Universidade Estadual da Paraíba, (...), e atualmente ocupo a presidência do Centro Acadêmico *.
Venho por meio desta me solidarizar com o companheiro, que estar sendo perseguido por ousar ter coragem e se contrapor a camarilha insidiosa que se arraiga cada vez mais no que ainda conseguimos manter como público.
Professor, estou muito feliz com o ressurgimento da ADUFCG como ferramenta de luta, (...). Aqui se manifesta um companheiro de idéias e de batalhas por uma sociedade emancipada, justa e livre.
Em tempo, encaminho a sugestão para homenagearmos o professor Wagner Batista Braga, um dos ícones da luta docente em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.
Sempre a disposição...
(*) Vivemos num regime de exceção, caracterizado por perseguições, assédio moral, mordaças de todo tipo, por isso optamos por preservar a identidade do companheiro.
Fui procurado pelos prestadores de serviço que trabalham na CES/UFCG/Campus de Cuité/PB, que tinham contrato de trabalho com a empresa SUPREMA e estes me relataram o seguinte:
a) que a empresa SUPREMA encerrou suas atividades com a UFCG;
b) que todos foram convocados para o auditório do CES/UFCG para assinar a rescisão contratal e o recebimento dos salários devidos, obrigações trabalhistas e a multa rescisória dos 40%;
c) que solicitaram a presença do Diretor do CES e do Prefeito Uiniversitário no auditório para acompanhar o procedimento e os mesmos não compareceram;
d) que foram formadas duas filas, na primeira fila eles assinaram um documento com os valores devidos, com a assinatura da empresa e do sindicato (que segundo eles está atrelado aos interesses patronais);
e) após a assinatura do documento se dirigiram a outra fila e recebiam, em separado, o dinheiro devido;
f) perceberam que o montante recebido era inferior ao valor constante no documento que assinaram;
g) que os responsáveis da empresa SUPREMA disseram que o valor era aquele mesmo e caso eles desejassem ser contratados futuramente pela próxima empresa (há rumores que pertence a parentes da SUPREMA) deveriam aceitar sem reclamações;
h) que foram coagidos a aceitar o valor inferior ao documento assinado;
i) como exemplo um funcionário afirmou ter assinado que receberia o valor de R$ 1.700,00 e que recebeu pouco mais de R$ 900,00;
j) que ainda sobre os valores recebidos a empresa ficou devendo parte destes (já "descontados" indevidamente), tendo os funcionários elaborado uma lista manuscrita com mais de 30 nomes e com valores que variam de R$ 559,00 a R$ 13,00 (estou de posse desta lista);
k) que a empresa SUPREMA tem dívidas anteriores e deixou de cumprir com seus compromissos ao longo do contrato, possuindo dívidas com muitos funcionários;
Solicitamos às autoridades competentes que apurem as gravíssimas denúncias,
Lauro Pires Xavier Neto
Professor da UFCG, Campus de Cuité
SIAPE 1439971
Dados da Empresa:
SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 08.243.787/0001-24
AV. PIAUI, 422 BAIRRO DOS ESTADOS
58091-200
Empresa atual:
GRUPO ALERTA SERVIÇOS
RUA AGAMENON MAGALHÃES, 17 - CENTRO
CAMPINA GRANDE-PB
CNPJ 04.427.309/0001-13
SINTEG (Sindicato da categoria) No dia de acertar contas com o patrão, Fabiano “olhou as cédulas arrumadas na palma, os níqueis, as pratas, suspirou... Não tinha o direito de protestar. Baixava a crista. Se não baixasse, desocuparia a terra, largar-se-ia com a mulher, os filhos pequenos e os cacarecos. Para onde? ...Se pudesse mudar-se, gritava bem alto que o roubavam...Conformava-se, não pretendia mais nada.” Graciliano Ramos (Vidas Secas)
Ricardo que é aliado de Cássio, que foi aliado de Maranhão, que é adversário de Cícero, que foi preso pela Confraria, que foi benzido por Aldo, que é aliado de Efraim, que foi PFL & Arena, que já torturou o povo brasileiro, que não aguenta mais este fim.
Ou
Ricardo que foi aliado de Maranhão, que foi aliado de Cássio, que colocou Cícero na vice de Ronaldo, que atirou em Burity, que foi biônico na Paraíba, que foi aliado da ditadura, que foi aliada do PFL, que é o partido de Efraim, que vilipendia o povo brasileiro, que não aguenta mais este fim.